O governador, Clécio Luís, e o senador Randolfe Rodrigues entregaram as portarias de lotação a 118 servidores do ex-Território Federal do Amapá que foram cedidos pela União para atuarem em órgãos estaduais. São profissionais que foram acolhidos pelo processo de transposição e, agora, integram o quadro federal.
Desde janeiro, 500 servidores transpostos para o quadro federal foram cedidos para 47 órgãos públicos estaduais, após finalização das etapas documentais do processo de transposição. Para Clécio Luís, a ação reconhece aqueles que contribuíram com a formação do que hoje é o Estado do Amapá.
"Esse momento tem vários significados. Primeiro, é dignidade, depois a justiça que está sendo feita com esses servidores, que já prestaram serviço de alguma forma para o território federal ou para aqueles anos iniciais do Governo do Estado. Mas também é uma valorização ao trabalho que eles realizaram", ressaltou o governador.
Um dos servidores que recebeu a portaria de lotação foi o professor Torrão Lourenzo, que não escondeu a felicidade em iniciar o novo momento da vida profissional.
"É um momento, então é uma emoção. Foi uma batalha muito grande, após mais de dois anos a gente aguardando, chegou o tão esperado momento, agora, agradecer a Deus, ao governo do Estado, ao senador Randolfe, para conseguirmos esse engajamento no quadro federal. Então, a gente só tem que agradecer e comemorar", pontuou o professor Lourenzo.
O senador Randolfe Rodrigues foi o relator da Emenda Constitucional (EC) 98/2018, que garante a transposição, igualando as condições para que os servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima possam ser integrados ao quadro da administração pública federal.
“A transposição avançou em 2023 e eu atribuo esse avanço primeiro à gestão do governador Clécio, que criou uma Secretaria de Transposição. Isso foi fundamental para facilitar o acesso a documentos, a partir dos processos definidos em Brasília. E, depois, pela vontade política do governo do presidente Lula em assegurar o direito a quem tem. A transposição foi um direito conquistado pelos amapaenses na constituição, mas nenhum direito é assegurado se não tiver vontade política", ressaltou Randolfe Rodrigues.
Fomento à economia local
O incremento da economia local foi superior a R$ 4 milhões em desoneração da folha de pagamento do Governo do Estado com os servidores estaduais transpostos para a União, até novembro de 2023.
Colaboradores: José Menezes
