Com a retomada da primeira etapa gradual das atividades econômicas, o uso de máscaras de proteção continua sendo obrigatório, de acordo com o Decreto nº 2.236/2020, assinado na última segunda-feira, 15, pelo prefeito de Macapá, Clécio Luís. O uso da proteção facial, que protege contra o Coronavírus, deverá ser usado por todos os colaboradores e clientes nos espaços internos e públicos dos empreendimentos.
O não cumprimento acarreta em multa de um salário mínimo, sendo no valor de R$ 1.045,00 para quem for flagrado sem o acessório; e multa de dois salários mínimos, sendo no valor de R$ 2.090,00, para quem for reincidente. O valor arrecadado será convertido em doações a entidades sem fins lucrativos.
A medida se estende também aos usuários do transporte coletivo público municipal, bem como transportes de passageiros por aplicativo, táxi e mototáxis. De acordo com o Decreto Municipal, é de responsabilidade de cada estabelecimento exigir o uso obrigatório da máscara de proteção, sendo proibida a entrada de pessoas nesses estabelecimentos sem o uso do Equipamento de Proteção Individual.
Conforme a orientação do Ministério da Saúde, poderão ser usadas máscaras descartáveis ou confeccionadas de maneira artesanal. Para o prefeito Clécio, a melhor forma de prevenção é ficando em casa. Porém, com a retomada da primeira etapa gradual das atividades econômicas, é preciso massificar as formas de prevenção.
“Durante todo o período de isolamento social, tornamos obrigatório o uso de máscara em qualquer lugar. Certamente, com a reabertura gradual das atividades comerciais, nós também reforçamos o uso do equipamento de proteção em qualquer lugar público. Saiu de casa, você precisa usar máscara, caso contrário estará sujeito a penalidade”, alerta o prefeito.
“A gente tem visto que a grande maioria da população aderiu às máscaras. Então, não vejo problema em não usar. Precisamos proteger a nós e aos outros. Estamos doando 75 mil máscaras à população. Começamos pelos residenciais, e agora estamos nos bairros da capital. São máscaras laváveis, que você pode usar novamente. Quando lá na frente retomarmos com as aulas, também distribuiremos nas redes municipais de ensino”, assegurou Clécio.
A Prefeitura de Macapá, por meio do projeto “Costurando Vidas”, já distribuiu mais de 40 mil máscaras de proteção para os moradores dos residenciais São José, Açucena, Mestre Oscar, Macapaba e Mucajá. No último fim de semana, moradores do distrito do Bailique receberam os equipamentos de proteção. Agora, a distribuição segue pelos bairros da capital amapaense.
O Município também disponibilizará agentes de fiscalização para o efetivo cumprimento do decreto que se encontra em vigor.
Kelly Pantoja
