Nesta quarta-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu o Selo Linguagem Simples 2024, em uma cerimônia realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento reuniu representantes de tribunais de todo o país para certificação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece os esforços das instituições do Judiciário em simplificar suas comunicações e torná-las mais acessíveis para toda população.
O desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente em exercício do TRE-AP, participou da solenidade e recebeu o prêmio em nome do tribunal. A certificação reconhece as boas práticas do TRE-AP, que aderiu ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, voltada para a transparência, inclusão e acessibilidade, buscando facilitar o entendimento das comunicações.
“O uso da linguagem simples torna o Judiciário mais acessível, reduz barreiras e promove a verdadeira inclusão. O TRE Amapá tem orgulho de ser parte desse movimento de modernização. Além dos programas já existentes voltados à acessibilidade, o Pacto Nacional da Linguagem Simples veio para aproximar a justiça e a população", afirmou o desembargador Carmo Antônio de Souza.
Planejamento para 2025
Além da premiação, o presidente em exercício do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, participou da 1ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário para o ano de 2025.
O encontro, que ocorreu em Brasília, no prédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve a finalidade de discutir as ações que serão adotadas para o próximo ano, tendo como referência o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, iniciativa implementada pelos tribunais.
Simplifica TRE-AP
O TRE Amapá lançou o Programa “Simplifica TRE-AP” que promove o uso da linguagem simples e acessível em todas as comunicações e documentos do tribunal, facilitando o entendimento e a interação dos cidadãos e cidadãs com a Justiça Eleitoral amapaense.
Por meio do projeto, foram adotadas práticas como: a capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras em linguagem simples; campanha de conscientização sobre a importância da acessibilidade na comunicação; criação de manuais; e guias explicativos para a população sobre termos jurídicos entre outras iniciativas.
Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
