Em entrevista coletiva, o governador do Estado, Waldez Góes, anunciou na terça-feira, 16, lockdown a partir de hoje, 18, com duração de uma semana em todo território amapaense para conter o avanço da covid-19. Antes disso, valem as orientações adotadas no último decreto que inclui Lei Seca e toque de recolher entre 21h e 5h.
O comunicado foi feito após apresentação dos últimos relatórios epidemiológicos que apontam crescimento nos casos confirmados, internações e óbitos, mesmo diante das medidas restritivas e reforço na assistência e vigilância em Saúde. Os dados foram confirmados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) – dispositivo do Estado que gerencia a crise sanitária no estado.
Além das medidas mais restritivas, Waldez anunciou, ainda, o reforço na retaguarda de assistência hospitalar, com abertura de novos leitos, apoio a rede primária de saúde e entrega de insumos e medicamentos, e também a ampliação no Plano de Imunização, com compra de mais vacinas e busca ativa aos grupos prioritários.
“Cumprir as medidas restritivas é proteger os amapaenses. Vamos intensificar as fiscalizações com o objetivo de salvar vidas. Fora isso, o Estado vai permanecer reforçando a rede primária de atendimento dos 16 municípios e a assistência em saúde na média e alta complexidade”, disse o governador.
Medidas restritivas
Seguem suspensas nos próximos dias o consumo de bebida alcoólica dentro de estabelecimentos comerciais e logradouros públicos e privados, como calçadas, praças e vias públicas em geral.
Enquanto o lockdown não entra em vigor, permanece reduzido o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais, entre 6h e 20h. Para evitar aglomerações nas ruas, a circulação de pessoas só será permitida até as 21h, com exceção daquelas que buscam atendimento de saúde ou atividade essencial.
A partir de quinta-feira, 18, serviços não essenciais serão suspensos. O rodízio de veículos não será adotado nesse primeiro momento, mas o transporte é recomendado apenas para fins trabalhistas ou busca dos serviços essenciais, como atendimento médico.
Relatório epidemiológico
Conforme o relatório da 10ª semana epidemiológica deste ano (7 a 13 de março), o Amapá registou aumento nas médias móveis de casos confirmados (de 233 casos para 345 casos, ou seja, 48,1%), óbitos (de 12 mortes para 20, ou seja, 66,6%) e internações, comparado com a 8ª semana (21 a 27 de fevereiro).
Ainda de acordo com o levantamento, a taxa de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva é de 92,4 % no sistema público e 94,6% na rede particular. Também a taxa de ocupação de leitos clínicos é de 93,3 % na pública e 97,8% na particular.
O relatório aponta também que o Amapá encontra-se na fase roxa, que representa altíssimo risco de contágio do coronavírus, no qual requer o endurecimento de medidas mais restritivas.
Reforço na assistência em saúde
O Estado recebeu duas usinas geradoras de oxigênio destinadas a Laranjal do Jari e Oiapoque. O maquinário permite o funcionamento de ventiladores pulmonares e outros equipamentos que são fundamentais aos pacientes como quadro mais grave de covid-19.
As usinas foram doadas pelo Ministério da Saúde após pedido feito pelo governador, Waldez Góes, com articulação do senador Davi Alcolumbre.
Em relação aos leitos voltados para pacientes acometidos pelo coronavírus, o Governo do Estado tem ampliado a rede hospitalar conforme o aumento gradativo de internações.
Também não podem funcionar:
museus e parques;
serviços de transporte hidroviário interestadual de passageiros (só é permitido o transporte de cargas);
bares;
boates;
cinemas;
clubes de lazer;
balneários;
eventos esportivos e atividades esportivas coletivas;
agrupamentos de pessoas, veículos, festas e passeios em locais públicos e privados (em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência de uso comum em condomínios, associações e congêneres).
Por serem considerados serviços essenciais, as celebrações em igrejas e templos religiosos permanecem com funcionamento em atividade presencial permitido 24 horas por dia.
As aulas na rede de ensino pública e privada também seguem suspensas. O decreto prevê que ficam ativas as ações dos programas Peixe Popular, Feira do Programa de Aquisição de Alimentos e Renda Pra Viver Melhor.
Sobre os serviços públicos, o Estado decretou regime de teletrabalho a todos os funcionários do Executivo. A exceção são órgãos da saúde, segurança e que atuem na linha de frente do combate contra a Covid-19.
O decreto permite que os municípios planejem e executem ações com barreiras e, se for o caso, procedimentos para implantação do rodízio de placas em âmbito municipal - não há restrição de circulação de veículos em âmbito estadual
Não podem abrir, mas podem funcionar com delivery das 6h às 00h
restaurantes, lanchonetes, sorveterias, cafeterias e pizzarias;
lojas de móveis e eletrodomésticos, bijuterias, acessórios e calçados;
comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins;
comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório, lojas de informática, eletrônicos e telefonia, joalherias e afins, loja de bombons e enfeites, loja de brinquedos, loja de variedades, lojas de artigos esportivos e afins, lojas de departamento ou magazines, lojas de tintas automotivas, lojas de vestuário, acessórios e similares, papelarias e livrarias, shopping center e galerias comerciais.
Quem pode atender presencialmente por agendamento
agências de viagens, turismo e afins;
clínicas médicas, de reabilitação, de vacinação, odontológicas, de fisioterapia, psicológicas, veterinárias, laboratórios de análises clínicas, planos de saúde e afins;
oficina mecânica automotiva, oficina de refrigeração;
empresas de decoração e design, escritório e prestadores de serviços, escritórios compartilhados (coworking), escritórios de profissionais liberais (arquitetos, administradores, contadores, engenheiros e representantes), imobiliárias e corretoras;
lavanderia, manutenção de aparelho de climatização, manutenção de eletroeletrônicos, revenda, manutenção e limpeza de piscinas, seguradoras, lojas de material de caça e pesca, serviços de publicidade e afins;
salões de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem.
Atividades consideradas essenciais
hospitais e hemocentros, clínicas médicas, de reabilitação, de vacinação, odontológicas, de fisioterapia, psicológicas, veterinárias, laboratórios de análises clínicas, planos de saúde e afins (presencial, por 24 horas);
distribuidoras, revendedoras ou indústrias de alimentos, produtos de limpeza e higiene, água, gás, supermercados, atacadão, mercadinhos, minibox e similares, distribuidora e revenda de GLP, batedeiras de
açaí, açougues, peixarias, panificadora e congêneres, frutarias e hortifrutigranjeiro e feiras livres (das 6h às 20h);
concessionárias, lavagem de veículos, oficina mecânica automotiva, oficina de refrigeração (presencial, por 24 horas);
postos de combustíveis, borracharia, chaveiro e carimbos (presencial, por 24 horas);
bancos, cooperativas de crédito, correspondentes bancários ou estabelecimentos congêneres, lotéricas, correios e cartórios;
empresas de fornecimento de serviços de internet, telefonia, energia elétrica e água potável (presencial, por 24 horas);
funerárias e cemitérios (presencial, por 24 horas);
estabelecimentos de hotelaria e assemelhados e restaurantes instalados no interior dos estabelecimentos de hospedagem, para atendimento exclusivo aos hóspedes (presencial, por 24 horas);
lojas de material de construção, revenda de cimento, ferro e assemelhados (das 6h às 20h);
transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, transporte com uso de aplicativos, taxi, mototáxi, transportadoras e empresas de logística, terminais e depósitos e serviços de entrega de qualquer natureza (presencial, por 24 horas);
obras públicas e privadas de edificação, pavimentação e infraestrutura, sem aglomerações (presencial, por 24 horas).
Atividades presenciais com atendimento 24 horas
agências de viagens, turismo e afins, planos de saúde;
sociedade sem fins lucrativos de apoio e recuperação de dependentes de álcool, drogas e similares e clínicas médicas e laboratórios;
OAB (escritórios e profissionais);
estabelecimentos comerciais e estacionamento de veículos localizados no interior do aeroporto;
cultos ou eventos religiosos realizados em templos religiosos.
Cm informações do G1-AP / Foto: Marcelo Loureiro/Secom
