Hoje, quinta-feira (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Nesse sentido, diversas instituições e órgãos públicos do Brasil uniram-se durante a semana com intuito de conscientizar a população, e reprimir se necessário, sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, além do respeito que devemos ter com elas.
A sociedade ganha com a ação dos órgãos, conhecimento do assunto. Além de saber que pode contar com a ajuda das instituições públicas, principalmente das polícias estaduais, federais e órgãos fiscalizadores para denunciar casos de abusos, de maneira sigilosa. Contribuindo para proteger nossos pequeninos.
A exemplo do contexto acima, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 129 crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade durante a Operação Domiduca.
Em 17 dias consecutivos, entre 02 e 18 de maio, a PRF atuou na Operação Domiduca com objetivo de resgatar menores de idade vítimas de abusos ou violações dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As ações foram realizadas em pontos considerados críticos nas rodovias federais do Brasil. Nos 26 estados e no Distrito Federal veículos foram fiscalizados e a polícia agiu da forma que cada situação se apresentava durante as abordagens, preventiva ou repressiva.
Motoristas, comerciantes e frequentadores de estabelecimentos às margens das rodovias foram conscientizados sobre a importância de respeitar os direitos das crianças e dos adolescentes.
Além disso, saberem como reagir perante a um caso, através de denúncias para o enfrentamento aos crimes de abuso ou exploração infanto-juvenil. Além das abordagens, palestras e seminários foram ministrados de forma preventiva, levando informações e conhecimentos a respeito dos direitos dos pequeninos.
Operação Domiduca 2023
Na Operação Domiduca (deusa romana, que na mitologia, protege as crianças no caminho de volta à casa dos pais), 129 crianças e adolescentes foram resgatadas no Brasil, dessas, 16 eram vítimas de exploração sexual.
Os policiais fiscalizaram 5.163 locais e estabelecimentos, alcançando um total de 54.364 pessoas. Durante as fiscalizações, 74 pessoas foram presas, dessas, 9 por exploração sexual de crianças e adolescentes. Em números:
- Pessoas resgatadas: 129
- Pessoas vítimas de exploração sexual de crianças e adolescentes: 16
- Prisões: 74
- Prisões por exploração sexual de crianças e adolescentes: 9
- Locais fiscalizados: 5.163
- Pessoas alcançadas: 54.364
No Amapá
A operação no Amapá alcançou 1.743 pessoas. Quatro ocorrências foram registradas com casos de crianças em situação de vulnerabilidade, 9 crianças conseguiram ser resgatadas.
- Pessoas alcançadas: 1.743
- Crianças resgatadas em situação de vulnerabilidade: 4 ocorrências durante a operação, totalizando 9 crianças
- Instituições atuando em conjunto no Amapá: Polícia Militar do Amapá, Polícia Civil do estado do Amapá, Bombeiro Militar do Amapá e Conselhos Tutelares regionais.
O Conselho Tutelar atuou em 92 ocorrências e vai apurar a situação de cada vítima para decidir para onde elas serão levadas. A data de encerramento da Operação Domiduca marca o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Caminhos Seguros
A Operação Domiduca é integrada à Operação Caminhos Seguros de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança pública, a força-tarefa reúne esforços de órgãos de segurança federais, estaduais e do Distrito Federal, entes governamentais de outras áreas e a sociedade civil.
