O curso de Direito da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) promoveu, na segunda-feira, 16, o Projeto de Extensão "Supremo Tribunal Ueapeano". Alunos e convidados da área jurídica realizaram uma simulação de uma audiência do Supremo Tribunal Federal.
A iniciativa foi coordenada pela professora do curso de Direito da Ueap, Ana Karoliny de Oliveira, e aborda o cumprimento da constitucionalidade e a importância do STF na proteção dos direitos fundamentais. Para a docente, o "Supremo Tribunal Ueapeano" é uma oportunidade de trazer uma abordagem mais prática para o ensino dos estudantes da Ueap.
Professora Ana Karoliny de Oliveira
Foto: Luan Rodrigues/Ueap
“Claro que essa é uma sessão simulada, mas já é uma previsão de como nós estamos formando os nossos futuros operadores do Direito, com responsabilidade social, com a visão mais humanizada, também aplicando uma analogia de fato, mostrando como a sociedade precisa da manifestação e das decisões do Poder Judiciário, para garantir que o direito seja respeitado.”, declarou a professora Karoliny.
Um dos profissionais da área jurídica convidado a participar do evento foi o desembargador Carlos Tork, que exerceu o papel de presidente do STF e em alguns momentos trouxe orientações sobre os ritos presentes na corte. Para o magistrado, é muito gratificante ver estudantes tão interessados em discutir assuntos importantes do Direito.
Desembargador Carlos Tork
Foto: Luan Rodrigues/Ueap
“Para nós, operadores do Direito já há algum tempo na estrada, é legal e inspirador ver jovens se interessando por discussões, princípios e temas constitucionais e jurídicos. Porque a Constituição é a nossa carta política, maior do país, e ela que nos define quanto nação, quanto povo, e assegurar nossos direitos e garante a nossa democracia, independente dos níveis”, disse o desembargador.
A audiência realizada pelos alunos representou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), um processo físico que questiona a constitucionalidade de uma Lei Federal em relação a uma demanda social.
A Lei Federal, objeto da reflexão crítica dos alunos, foi o Artigo 235 do Código Penal Brasileiro, que trata da bigamia, onde foi questionado a sua existência em um contexto atual de novas configurações familiares e casamento.
Alunos exerceram funções do processo
Foto: Luan Rodrigues/Ueap
A atividade contou com explanações das partes contra o recebimento da lei como os legitimados, os "amicus curiae"; as instituições que defendiam a continuação da lei, como a Advocacia-geral da União (AGU); e os ministros do STF que votaram o processo. Todas figuras representadas por alunos da turma de Direito da Ueap, mas também com a participação do procurador Philippe Castro e da defensora pública Laura Lelis.
Entre os alunos que exerceram papéis na sessão, estava Gemerson Mendonça, que fez parte da "amicus curiae", que se trata de uma pessoa ou entidade que não é parte do processo, mas tem interesse ou conhecimento jurídico e técnico sobre o tema. Para o estudante, a atividade ajudou a visualizar com mais facilidade questões jurídicas.
Gemerson Mendonça, acadêmico de Direito da Ueap
Foto: Luan Rodrigues/Ueap
“Esse projeto para nós, é de suma importância, porque ele nos ajuda a entender na prática como funciona essa estrutura do judiciário, o que certamente vai contribuir para toda a nossa experiência dentro da Universidade”, explicou o estudante.
A ideia é que o projeto tenha outras sessões abordando outras temáticas e convidando mais profissionais do Direito.
Por Luan Rodrigues
