Os deputados da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) reagiram nesta terça-feira (17) ao reajuste de 13,67% na tarifa de energia elétrica, autorizado recentemente. Durante sessão ordinária, os parlamentares criticaram a concessionária CEA Equatorial Energia, destacando os impactos do aumento sobre a população amapaense.
O deputado Lorran Barreto (PSD) classificou como “inaceitável” o reajuste tarifário da Equatorial. Ele criticou a justificativa da empresa, que atribuiu o aumento a cláusulas contratuais e investimentos, e cobrou maior transparência, além de uma ação mais efetiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Mais uma vez, essa empresa veio ‘presentear’ os amapaenses com um reajuste de 13,67%, o que é um verdadeiro absurdo. Esse aumento já entrou em vigor na última sexta-feira. Quem for pagar a conta de energia no final deste mês ou no início do próximo já arcará com essa alta”, destacou.
A deputada Telma Nery (Cidadania) endossou as críticas e relatou prejuízos pessoais com a má prestação do serviço. “Recebi uma conta de R$ 6 mil. É um absurdo! A população está perdendo eletrodomésticos e convivendo com contas exorbitantes”, afirmou.
O deputado Roberto Góes (PDT) recordou embates anteriores contra reajustes considerados abusivos, destacando a atuação da bancada federal que, com o apoio do Governo Federal e do Ministério de Minas e Energia, conseguiu barrar um aumento de 44% nas tarifas de energia. Ele expressou indignação ao constatar que, menos de um ano após essa conquista, o Estado se vê novamente diante de um reajuste que considera desproporcional e prejudicial à população.
“Infelizmente, quem mais sofre com isso é a população. O salário do servidor público não aumenta 13,67%, o empresário não tem lucros líquidos de 13,67%, e os trabalhadores não possuem condições econômicas para arcar com esse tipo de reajuste. Precisamos agir”, declarou. Góes também sugeriu a isenção do ICMS sobre a energia elétrica como medida paliativa para aliviar o impacto nas contas da população, apontando um exemplo similar com o setor aéreo.
Jaime Perez (PRD) e Diogo Senior (MDB) também se manifestaram. Perez reforçou a necessidade de mobilização conjunta com a bancada federal para pressionar a Aneel e a Equatorial. Senior, por sua vez, defendeu projetos de geração alternativa de energia, como a instalação de placas solares em conjuntos habitacionais. “Precisamos avançar em soluções sustentáveis para reduzir a dependência da rede elétrica e aliviar o bolso da população”, destacou.
O deputado Hildegard Gurgel (União) sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessionária. "A Assembleia está fiscalizando, mas acredito que podemos fazer mais. Proponho uma CPI para apurar desde a venda da empresa até as altas taxas cobradas atualmente", concluiu.
Além das discussões sobre o aumento da tarifa, a sessão ordinária abordou uma pauta extensa, com votação de projetos de lei e moções, incluindo a aprovação de iniciativas voltadas para saúde, cultura e segurança pública.
