Com o objetivo de ampliar a eficácia na proteção de crianças e adolescentes, a Promotoria da Infância e Juventude de Santana deu prosseguimento, nesta segunda-feira (16), às atividades do projeto “A Escola no Sistema de Garantia de Direitos”, edição 2025. A promotora de justiça Fábia Regina Martins se reuniu com representantes de órgãos da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, entre os quais estão o Conselho Tutelar, secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, além de outros agentes envolvidos, para explicar sobre o programa e fortalecer parcerias no atendimento.
Este ano, o trabalho será desenvolvido em duas escolas: Escola Estadual Padre Simão e na Escola Municipal Matapi Mirim (zona rural), mas o “Escola no Sistema de Garantia de Direitos” existe desde 2022, realizado em parceria com escolas públicas, buscando preparar os servidores das redes de ensino — gestores, pedagogos, agentes de portaria, assistentes de coordenação e outros — para que identifiquem e encaminhem às autoridades os casos de violência, negligência ou qualquer situação que vá de encontro às garantias de direito de crianças e adolescentes.
Com essa parceria, o MP-AP já qualificou quase 200 servidores de ensino, beneficiando, ainda que indiretamente, 2.340 estudantes nas escolas Iranilde de Araújo Ferreira, Piauí, Matapi Mirim e Padre Simão Corridori. A capacitação proporciona um modelo de atendimento humanizado, realizado por meio de escuta especial, pelo envio de relatório às redes de assistência, pelo "Disque 100", pelo Conselho Tutelar e pelas delegacias às Promotorias de Justiça ou às varas da Infância.
Proteção compartilhada
Fábia Regina ressalta que o envolvimento das escolas é um elo importante na rede de assistência. “Um professor, uma merendeira, agente de portaria, por muitas ocasiões criam vínculos afetivos e geram uma relação de confiança. Então, por vezes, a criança e o adolescente não têm coragem de relatar um determinado fato no seio da sua família, mas tem essa relação de proximidade com alguém da escola, por isso essa instituição é tão importante”, explica a promotora da Infância que complementou:
“Por isso é importante que o servidor esteja preparado para coletar as informações, acolher essa criança ou esse adolescente e tomar as medidas necessárias para que esse fato seja apurado e para que essa criança seja protegida. Essa capacitação promovida e fomentada pelo Ministério Público se estende a todo o corpo docente. E, pais, ao menor sinal de qualquer mudança de comportamento com o seu filho, com a sua filha, fique atento e busque ajuda”, alertou.
Ainda na reunião, Fábia Regina enfatizou a importância do Conselho Tutelar como porta de entrada para receber as demandas, sendo uma importante conexão junto às demais redes públicas — assistência social, educação, delegacia, varas da Infância — que estão envolvidas na resolução dos casos. A promotora quer que essa parceria vá ainda mais longe: aumentando o envolvimento de todos os agentes na hora de dar assistência às vítimas.
O MP-AP quer ir além de uma abordagem pontual. “Vamos trabalhar junto às escolas, apoiar os conselheiros tutelares, atender às demandas das comunidades e prevenir que os casos se tornem recorrentes. Ações como essa permitem que o poder institucional vá até onde estão as crianças”, diz Fábia Regina.
Desde que o programa foi implementado pelas Promotorias da Infância de Santana, a equipe responsável identificou maior envolvimento da comunidade escolar nas unidades que recebem o programa. Houve também aumento das notificações, uma vez que as crianças, adolescentes e as suas famílias passam a entender o papel da rede de assistência e percebem que os agentes estão prontos para apoiá-los nas providências.
Por Rita Torrinha
