O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, criado em 1982, tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os direitos e as necessidades dos PCDs. A data é uma oportunidade para todos refletirmos sobre as barreiras que ainda impedem a plena e total inclusão e participação de pessoas com deficiência na vida social, econômica e cultural do país.
Uma das principais dificuldades ainda enfrentadas é a falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte, principalmente em locais mais distantes dos grandes centros urbanos, nos subúrbios e periferias, bem como em pequenas cidades do interior. As calçadas, por exemplo, muitas vezes não possuem rampas, rebaixamento de guias, piso tátil ou faixas de pedestres adequadas. Isso tudo dificulta ou impede a locomoção de quem usa cadeira de rodas, muletas, bengalas ou tem baixa ou nenhuma visão.
O mesmo problema se repete nos ônibus, metrôs e trens, que nem sempre contam com elevadores, plataformas, assentos reservados ou avisos sonoros e visuais. Além disso, muitos motoristas e cobradores precisam ser treinados porque não respeitam o direito à gratuidade ou à prioridade no embarque e desembarque de pessoas com deficiência. São inúmeras situações que ocorrem todos os dias que geram constrangimento, discriminação e violação dos direitos humanos.
Para o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão, conviver com tantas dificuldades exige muita força, coragem e determinação das pessoas com deficiência.
“Elas precisam superar os obstáculos físicos e as atitudes preconceituosas que ainda existem na sociedade. Por isso, é fundamental que todos se envolvam na luta por mais acessibilidade, respeito e cidadania para as pessoas com deficiência. Afinal, elas são parte integrante da diversidade do ser humano, ninguém é igual, mas todos merecem viver com dignidade e igualdade de oportunidades”, frisou.
Vicki Tuchmajer, 50 anos, que tem deficiência intelectual e dificuldade motora por conta de um acidente, participa do Grupo Chaverim, em São Paulo, e cobra das autoridades públicas ações que facilitem seu deslocamento pela cidade. “Só consigo me locomover no transporte oferecido pela Hebraica. Nos demais ônibus nem consigo entrar”, reclamou.
Este é o mesmo pedido de Lais Taieb, 44 anos, que possui deficiência motora provocada por uma anoxia neonatal de parto prematuro, também integrante do Chaverim, e que enfrenta vários problemas de deslocamento de casa para o trabalho. “As ruas têm muitos buracos, paralelepípedos, e isso dificulta muito na minha locomoção. Preciso utilizar as vans oferecidas pela Prefeitura, porque pegar ônibus é mais complicado ainda. Além disso, ainda sofremos com preconceito. Muitas pessoas ainda olham nossas dificuldades, sem pensar em nossas reais capacidades”, desabafa.
Joice Heliszkowski, 45 anos, que possui deficiência intelectual leve, reclama da lotação no metrô de São Paulo que, segundo ela, dificulta não apenas a locomoção de PCDs, mas também de idosos e gestantes.
“Uso o metrô todos os dias para ir ao trabalho, que pra mim é mais fácil que os ônibus. Mas como estão sempre lotados, é sempre muito complicado para todos. Quando o guarda está lá, fica até mais fácil, mas geralmente é bem complicado. Além disso, não se respeita PCDs no metrô, não nos dão nem o nosso direito a prioridade”, declarou.
Em São Paulo, a Comissão Permanente de Acessibilidade, da Secretaria, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) oferece cartilhas para que a população, empresários etc. contribuam com a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida dos PCDs na capital paulista. Elas estão disponíveis para download no site da secretaria.
“O acesso à mobilidade é um direito de todos os cidadãos, que devem poder se deslocar pela cidade de forma segura, confortável e eficiente. Para garantir esse direito, é preciso que todos os atores envolvidos na mobilidade urbana estejam comprometidos com a melhoria das condições de infraestrutura e serviços. Isso inclui moradores, empresários, gestores públicos, operadores de transporte, entre outros. Cuidar das calçadas, ruas, ciclovias, paradas de ônibus e demais espaços públicos é uma forma de contribuir para a qualidade de vida e a inclusão social de todos”, conclui o Defensor Público Federal André Naves.
