“Finalmente terei meu nome social”. Foi com essa frase que a servente Kauanny dos Santos, de 33 anos, moradora da comunidade ribeirinha Rio Navio, em Mazagão, comemorou a conquista de um direito aguardado há mais de cinco anos: a retificação de seu Registro Civil com a inclusão do nome social. O atendimento foi realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE), durante a passagem do projeto Super Fácil das Águas, do Governo do Amapá.
A ação aconteceu entre os dias 7 e 14 de junho, com paradas em cinco comunidades-polo: Açaítuba, Vila Betel (Rio Ariramba), Vila Maranata, Rio Navio e Foz do Mazagão Velho. A iniciativa levou uma série de serviços públicos essenciais às populações que enfrentam dificuldades de deslocamento até a capital, incluindo atendimentos jurídicos gratuitos realizados pela defensora pública Camila Araújo e sua equipe.
“Estou feliz que nem sei descrever. Esperei muito por esse momento”, relatou Kauanny, uma das centenas de pessoas beneficiadas pela missão.
Defensoria Pública do Estado realizou mais de 400 atendimentos na primeira missão do Super Fácil das Águas
Foto: Sal Lima/GEA
Mais de 400 atendimentos jurídicos foram feitos pela DPE nessa primeira etapa do Super Fácil das Águas, com foco em demandas de Registro Civil, questões de família e saúde. Casos como o de um homem de aproximadamente 30 anos, sem registro de nascimento, ou de um aposentado com certidão danificada que aguardava benefícios do INSS, foram resolvidos ou encaminhados com o apoio da instituição aos cartórios ou Poder Judiciário.
Defensora Camila Araújo comandou a equipa da DPE na primeira missão do Super Fácil das Águas
Foto: Sal Lima/GEA
Para a defensora Camila Araújo, o diferencial da ação está na integralidade dos serviços oferecidos.
“O Super Fácil é a porta de entrada de vários serviços e estamos interligados. A certidão é um documento essencial, pois viabiliza o acesso a diversos direitos. Sem ela, por exemplo, não é possível obter a carteira de identidade. A Defensoria faz essa ponte com os cartórios e o Judiciário”, explicou.
Camila também destacou a importância da aproximação com as comunidades ribeirinhas.
“Quando a gente conhece de perto as realidades locais, conseguimos atender de forma mais eficaz. Casos como o da Kauanny mostram como o acesso à justiça transforma vidas. A retificação do nome e gênero já foi solicitada ao cartório e, em breve, ela terá seu documento com a identidade que sempre desejou", finalizou.
Com o Super Fácil das Águas, mais de 200 comunidades da região ribeirinha de Mazagão foram beneficiadas
Foto: Sal Lima/GEA
Em parceria com o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Estado participa ativamente das missões do Super Fácil das Águas, reforçando o compromisso com a cidadania e o acesso à justiça para todos os amapaenses, independentemente da localização.
Por Alice Valena
