Contrário ao aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), coordenador da bancada federal, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para encontrar soluções para a possibilidade de reajuste de quase 45% na conta de luz dos amapaenses. Ao sair do encontro com o chefe da pasta, Alcolumbre explicou que há a expectativa de que o governo federal edite uma medida provisória (MP) ou encaminhe um projeto de lei (PL) ao Congresso, ainda em outubro, que possibilite uma reestruturação dos valores da tarifa, impedindo, assim, o reajuste abusivo.
“É inconcebível que estados produtores de energia, principalmente do Norte e Nordeste do Brasil, sejam penalizados, novamente, com reajuste da magnitude do que a Aneel está propondo para o estado do Amapá”, destacou. Desde o dia 12 de setembro está aberta uma consulta pública, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para discutir a revisão tarifária extraordinária da distribuidora Equatorial Energia no Amapá. A proposta inicial é que ocorra um reajuste médio de 44,41% no valor tarifário. Se aprovado, a distribuidora passará a ter a tarifa mais cara do país. Uma das soluções apontadas por Davi ao ministro para impedir tal reajuste seria a utilização do saldo de R$ 30 milhões para o Amapá referente a uma MP editada na época do apagão no estado.
“Temos esse saldo referente a uma MP editada no governo passado, durante o triste episódio do apagão no Amapá, de quase R$ 30 milhões que pode ser um caminho para entrar nesse contexto global e, a partir desses detalhes, poder reduzir a questão da tarifa”, apontou. “O importante é que saímos convencidos, entusiasmados e atuando para nos organizar em várias frentes, dentre elas a legislativa, para resolver esse problema do aumento da conta de energia para o Amapá”, explicou Davi, destacando a união da bancada federal, dos governos estadual e federal para encontrar uma solução para o caso.
Cerca de 211 mil unidades consumidoras são atendidas nos 16 municípios do Amapá. Desse total de unidades, 210 mil são de consumidores residenciais. O reajuste proposto para as unidades de alta tensão é de 46,70%; de médio, 44,41%; de baixa tensão, 43,71%. A consulta pública está aberta até dia 27 de outubro e os valores finais serão deliberados em reunião pública de diretoria da Aneel, com expectativa de entrar em vigor no dia 13 de dezembro. A explicação da agência é de que a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.
Após a reunião, o ministro de Minas e Energia lembrou que o país como um todo enfrenta um problema estrutural no setor elétrico, mas reconheceu que as regiões Norte e Nordeste são as mais penalizadas. “Não é justo com esses estados onde se produz mais energia e a população paga mais caro pela conta de luz”.
O governador Clécio Luís classificou a previsão de aumento de 45% como “inconcebível e impagável”. “Temos uma causa urgente. É um reajuste inconcebível, impagável. Estamos na busca por uma solução definitiva, estruturante sobre o custeio da energia elétrica no Amapá”.
Já o ministro Waldez Góes destacou a união do Amapá na luta contra o aumento abusivo na conta de luz. “O Amapá está unido. Estamos na luta contra o tempo e existe essa proposta de uma MP que o ministro está construindo para levar ao Congresso e, enquanto isso, todos nós vamos trabalhar conjuntamente para que antes de dezembro tenhamos essa questão resolvida”.
Acompanharam o senador Davi na reunião com Alexandre Silveira os deputados estaduais Rodolfo Vale, Rayfran Beirão, Delegado Inácio, Lorran Barreto, Roberto Góes; os deputados federais Dorinaldo Malafaia, Josenildo Abrantes, Silva Nobre, Professora Goreth, Acácio Favacho; o senador Randolfe Rodrigues, o presidente da Associação dos Municípios do Amapá, prefeito Carlos Sampaio; a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão; o governador Clécio Luís e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
