Em Sessão Pública Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta sexta-feira (20), tomaram posse, como promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka e Tatyana Cavalcante da Silva. O ato foi conduzido pelo presidente do Colegiado e procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos dos Santos, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) – Promotor Haroldo Franco, no Araxá, com transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube.
Compuseram a mesa de honra, além do PGJ; o corregedor-geral, procurador de Justiça Jair Quintas; a procuradora e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei; o governador do Estado, Clécio Vieira; o senador Lucas Barreto; o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), promotor de Justiça José Cantuária Barreto; desembargador Mário Mazurek, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho.
Os novos membros, aprovados no 7º concurso para ingresso na carreira do MP-AP, iniciado em 2021, prestaram juramento e firmaram o compromisso com a sociedade para desempenharem funções em respeito à legislação vigente, especialmente a Constituição Federal e do Estado. Em seguida, assinaram o Termo de Posse e foram declarados empossados no cargo de promotor de Justiça substituto do MP-AP pelo PGJ Paulo Celso Ramos.
O presidente da Ampap fez a saudação em nome dos membros da instituição. “O promotor de justiça que honra a nobreza da sua função jamais se verga diante da violência, das injustiças e da corrupção. Tampouco transige com suas prerrogativas. O promotor age ao ouvir o som que vem da sociedade, pois essa é a música que deve embalar a sua vida pública, sob pena de dormir ao lamento do réquiem da Constituição que jurou defender e aí restaria perdida a razão de existir do Ministério Público. Tenho certeza que os senhores estão preparados para buscar a concretização dos ideais da República, da democracia e da cidadania e por isso rendemos aqui as nossas mais sinceras homenagens e votos de congratulações por tão brilhante conquista não só pessoal, mas da instituição que orgulhosamente os acolhem”, parabenizou José Barreto.
“Ser promotor de justiça é uma missão que requer coragem, comprometimento e uma paixão inabalável pela busca da verdade e da justiça. É uma responsabilidade que recai sobre cada membro do Ministério Público que escolheu esse caminho. A sociedade amapaense confia no Ministério Público para assegurar que a justiça prevaleça, para proteger os direitos dos cidadãos, mesmo nas situações mais desafiadoras. Somos os Guardiões da Lei, os defensores dos mais vulneráveis e os agentes de transformação social”, manifestou Jair Quintas
O PGJ parabenizou os novos membros pelo esforço e dedicação e por terem alcançado seus objetivos.
“É importante lembrar que a entrada no Ministério Público representa uma decisão de responsabilidade. A sociedade espera garra e dedicação para cumprir os múnus institucionais, não temendo ou se envaidecendo em um cargo passageiro". E, ressaltou: "Que a atuação dos senhores tenha o reflexo necessário ao bom desempenho em busca da realização de justiça, tendo em mente que os processos não se tratam de números e sim pessoas, e essas, serão as beneficiárias finais do trabalho, não devendo ser renegadas ou objetificadas no decorrer do caminho. Sejam bem vindos a esta instituição, ao Estado do Amapá e que aqui encontrem brigada e se tornem os profissionais que a sociedade amapaense merece, contribuindo a cada dia para uma sociedade justa e solidária”, destacou Paulo Celso Ramos, que em seguida declarou encerrada a sessão solene.
Homenagem
Após o rito de posse, foi realizada uma homenagem à procuradora Ivana Cei, nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir do dia 15 de dezembro de 2023. Ivana Cei é a primeira mulher representante dos MPs dos Estados a compor o CNMP.
Por Gilvana Santos
