Um total de 115.460 famílias em todos os 16 municípios do Amapá estão contempladas em outubro com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 84,59 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 733,49. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda, 20 de outubro, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).
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Em outubro, 29.208 famílias amapaenses recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 108, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. Para isso, o investimento federal no Amapá é de R$ 3,15 milhões.
No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 61.819 crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Amapá. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar esse repasse no estado é de R$ 9,05 milhões.
O Bolsa Família prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 108.539 crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 4.816 gestantes e 2.133 nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 5,52 milhões.
Em outubro, o Bolsa Família alcança no estado amapaense, em seu grupo prioritário, 194 famílias em situação de rua, 3.885 famílias de indígenas, 4.235 de quilombolas, 44 com crianças em situação de trabalho infantil, 215 com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 2.074 de catadores de material reciclável.
A capital Macapá é o município com maior número de beneficiários no estado neste mês, com 60.659 famílias atendidas. Na sequência dos municípios com maior número de famílias atendidas estão Santana (16.507), Laranjal do Jari (6.930), Oiapoque (6.186) e Mazagão (4.282). Já Cutias é o município com maior valor médio no Amapá: R$ 839,39. Em seguida aparecem Mazagão (R$ 819,86), Tartarugalzinho (R$ 801,96) e Calçoene (R$ 766,83).
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NACIONAL – O programa de transferência de renda do Governo do Brasil contempla neste mês 18,91 milhões de famílias (49,4 milhões de pessoas). O valor médio de repasse é de R$ 683,42, a partir de um investimento de R$ 12,89 bilhões.
AUXÍLIO GÁS – Em outubro, o Governo do Brasil também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás. Neste mês, 5 milhões de famílias recebem o adicional de R$ 108 referente ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento é de R$ 542,1 milhões.
PRIMEIRA INFÂNCIA – Mais de 8,45 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,186 bilhão.
ADICIONAIS – Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 610,64 mil gestantes, 312,81 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 14,45 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos em outubro. O valor somado para saldar todos esses benefícios é de R$ 713,34 milhões.
ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 243,08 mil famílias com pessoas indígenas, 283,92 mil com quilombolas, 388,12 mil com catadores de material reciclável, 251,69 mil com pessoas em situação de rua, 57,53 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 4,31 mil com crianças em situação de trabalho infantil.
PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,88 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36,26 milhões (73,39%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em outubro, 1,89 milhão de famílias.
UNIFICADO – Em 39 municípios de seis estados, o pagamento do Bolsa Família em outubro será feito integralmente nesta segunda-feira (20/10), primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar 290 mil famílias. Na lista estão municípios de Sergipe (4), Piauí (2), Paraná (2), Acre (22), Amazonas (3) e Roraima (6).
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em outubro. São 8,84 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 5,99 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,33 milhões de famílias e R$ 3,59 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,45 milhões de famílias e R$ 1,75 bilhão), Sul (1,28 milhão de beneficiários e R$ 847,20 milhões) e Centro-Oeste (994,14 mil famílias e R$ 682,22 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em outubro está na Bahia. São 2,33 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,56 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,19 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,48 milhão), Rio de Janeiro (1,43 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão), Ceará (1,36 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,16 milhão).
VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em outubro: R$ 746,04. Amapá (R$ 733,49), Acre (R$ 730,78), Amazonas (R$ 725,79), Pará (R$ 712,13) e Maranhão (R$ 706,46) completam a lista das seis maiores médias e formam o grupo das únicas Unidades da Federação com valor médio acima de R$ 700.
VALOR MÉDIO NOS MUNICÍPIOS — Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.280 famílias atendidas pelo programa em outubro e benefício médio de R$ 1.068,16. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 922,98; Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 897,67, e Jacareacanga (PA), com R$ 886,38.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
