Parlamentares membros das comissões permanentes de Indústria, Comércio, Minas e Energia (CIC) e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) estão na capital paraense para buscar subsídios que possam ajudar o setor mineral do Amapá a sair do percalço que atualmente passa. Eles querem saber das instituições públicas e privadas quais meios o estado do Pará usou para que o segmento, hoje, se tornasse um dos mais fortes para a economia local.
“Esse trabalho vem sendo feito pelas duas comissões para que possamos ajudar, por meio de proposituras, esse setor que tem grande potencial no nosso estado. O poder Executivo está fazendo a parte dele, e nós, enquanto Legislativo, também estamos dando nossa contribuição para esse segmento. Vejo que, quando as instituições se unem num mesmo propósito, é mais fácil ter o resultado”, pondera o presidente da CIC, deputado Augusto Aguiar (MDB).
Entre as instituições que serão visitadas está a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme). Na pauta do encontro entre representantes do órgão e deputados está o Cadastro de Recursos Minerários e um balanço das potencialidades das empresas que trabalham nesse segmento.
“Precisamos nos espelhar em modelos de sucesso, e o Pará é exemplo para o país quando o assunto é extração de minério de forma responsável e consciente. O Plano de Mineração utilizado aqui serve de modelo para o nosso estado, como, por exemplo, a autorização da cobrança da taxa mineral, algo que não é feito no Amapá”, explica o deputado estadual Fabrício Furlan (PCdoB), presidente da Comissão de Administração Pública.
“A Assembleia Legislativa está fazendo a parte dela. E aqui podemos citar dois exemplos. O primeiro é este trabalho que estamos desenvolvendo junto com o nosso estado vizinho, que tem um arquétipo a ser seguido; e o segundo é a própria Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] da Mineração, que está investigando as responsabilidades das empresas mineradoras e todas as suas subsidiárias, que, eventualmente, tenham participado das negociações que envolvem os ativos referentes à exploração de minério de ferro no nosso estado”, lembra o deputado Pedro DaLua (PSC), membro da CIC.
Nesta segunda-feira, 20, as comissões reuniram-se para traçar as atividades que serão desenvolvidas nos próximos dias na capital paraense e avaliar os relatórios dos últimos trabalhos realizados. Além dos presidentes das comissões, deputados Augusto Aguiar e Fabrício Furlan, e do deputado Pedro DaLua, também integram a comitiva o deputado Jory Oeiras (DC) e a deputada Raimunda Beirão (PMB), além dos técnicos Toni Soares e Dilcilene Chagas.
Texto: David Diogo
Fotos: Gerson Barbosa
