MP-AP suspende desocupação de imóvel de idosa de 87 anos em Macapá
- 22/09/2024
- Direitos
Ação do MP-AP garante que idosa em situação de vulnerabilidade permaneça em sua casa até solução definitiva.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve uma decisão judicial que suspendeu a desocupação de um imóvel onde reside uma idosa de 87 anos, localizado no bairro do Laguinho, em Macapá. A ação foi motivada pela preocupação com a situação da idosa, que está em estado de vulnerabilidade e dependente de cuidados.
O imóvel em questão havia sido notificado para desocupação, o que gerou apreensão em relação à segurança e bem-estar da idosa. O MP-AP argumentou que a desocupação poderia resultar em danos irreparáveis à saúde e dignidade da mulher, uma vez que não havia alternativa habitacional adequada para sua situação.
A decisão do juiz garante que a idosa permaneça em sua residência até que uma solução definitiva para sua situação seja encontrada. O caso destaca a atuação do MP-AP na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Fonte: Conectamapá
