O Selo Amapá – Produto do Meio do Mundo é uma das estratégias do Governo do Estado para promover os bens produzidos por empreendedores amapaenses, tornando-os mais competitivos nos cenários nacional e internacional
Desde a implantação do selo, em 2017, já são 153 empresas amapaenses com itens certificados, como sorvete, açaí, polpa de frutas, tapioca, chips de macaxeira, entre outros. Um dos critérios para a certificação, é a empresa usar em seus itens matérias-primas de origem tucuju.
“O selo é importante para o mercado, pois garante que a produção é realizada dentro das normas de qualidade e respeitando todos os preceitos ambientais e trabalhistas. A certificação também coloca no produto um elemento de ser da Amazônia”, destacou o diretor-presidente da Agência Amapá, Jurandil Juarez.
Então, vejamos os principais caminhos para acessar o Selo Amapá:
O que é o Selo Amapá?
É um certificado que atesta a origem e agrega valor econômico e ambiental aos produtos genuinamente amapaenses. A marca do selo também garante produtos com matéria-prima da biodiversidade local – de origem animal, vegetal e mineral, um fator que gera reconhecimento no comércio nacional e internacional.
Vantagens
O selo fortalece os produtos ao ressaltar as características e identidades geográfica, histórica, cultural, social e econômica das regiões produtoras do Amap.
Quem pode aderir?
Empresas, microempresas e microempreendedores individuais que cumpram os requisitos legais determinados para o funcionamento das atividades.
Tem taxa de adesão ou valores posteriores?
Não. O selo é totalmente gratuito.
Quais documentos são necessários para obter o selo?
CNPJ;
Contrato Social ou Ato Constitutivo consolidado com suas alterações;
Comprovante de Inscrição Federal, quando aplicável;
Alvará da Prefeitura;
Autodeclaração de produção dos produtos no âmbito geográfico do Amapá, indicando local;
Declaração de observância das normas legais pertinentes à atividade empresarial
Os formulários padrão de autodeclaração são fornecidos pela Agência e estão disponíveis AQUI.
Onde posso solicitar?
O empreendedor deve solicitar presencialmente ou por email. A Agência Amapá fica na Avenida Cônego Domingos Maltês, nº. 916, no Trem, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Também é possível dar entrada via email, no endereço cedec@ageamapa.ap.gov.br.
Prazos
Após todos os procedimentos administrativos para habilitação e visitas, por parte da equipe técnica da Agência Amapá, além da organização jurídica, o selo é emitido em, no máximo, 10 dias.
Por: Weverton Façanha
