O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pela Ouvidoria, 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais, participou do primeiro mutirão do PopRua Jud Amapá. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), em parceria com o MP-AP, Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP), Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, tem como público alvo a população em situação de rua. O mutirão de atendimentos ocorreu na noite desta quinta-feira (21), na Praça da Bandeira, no Centro da capital.
O ouvidor do MP-AP, Marcelo Moreira, destacou a importância da prestação dos serviços na garantia dos direitos e da dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Temos a convicção de que a proteção dos direitos sociais indisponíveis desses cidadãos e cidadãs é também o nosso papel, enquanto Ministério Público. Por isso estamos ofertando todos os nossos serviços na ação”, destacou.
A escolha da Praça para a realização da ação foi estratégica, visto que o espaço é um dos principais pontos de circulação, passagem e até “moradia” para moradores de rua. Esta ação conjunta foi coordenada pelo juiz de direito e coordenador do Grupo de Trabalho da Rede PopRua Jud Amapá, Marconi Pimenta, que falou sobre a importância deste projeto.
“Estamos fornecendo um atendimento célere, garantindo direitos a essa população. Não se pode pensar em retirar alguém da rua sem deixar de pensar em pontos fundamentais, como o direito à saúde, habitação, ao emprego. São direitos fundamentais que buscamos trazer para a praça, juntamente com todos os parceiros”.
Titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, a promotora Fábia Nilci também participou da ação humanitária ouvindo as demandas da população, apresentando como o cidadão pode ter acesso ao MP-AP e dando encaminhamento a algumas solicitações de intermediação da promotoria.
Em média, 160 pessoas em situação de rua foram atendidas, segundo o Tjap. Outros mutirões estão previstos para ocorrer ao longo desse ano, em outras praças de Macapá. A promotora de defesa de direitos constitucionais, Marcela Balduino, relatou como é importante a atuação entre instituições para garantir direitos às minorias.
“A união de diferentes entidades governamentais e judiciais é fundamental para essa ação humanitária. Através da colaboração mútua podemos enfrentar os desafios e promover uma sociedade mais inclusiva e justa. Também é interessante justamente agregá-los na sociedade e incluí-los não só nos serviços ofertados, mas também no mercado de trabalho”, pontuou.
Por Paulo Pennafort
