O Governo do Amapá iniciou nesta segunda quinzena de junho a 2ª edição da Operação Certificação Ativa, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-AP), com o objetivo de reforçar a importância da prevenção de incêndios e pânico com a regularização de empreendimentos em todo o estado. A ação, que teve a primeira edição em fevereiro deste ano com resultados positivos, segue até a sexta-feira, 27.
Nesta nova fase, além de Macapá e Santana, a operação está nos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Oiapoque, Porto Grande e cidades adjacentes que possuem base operacional do Corpo de Bombeiros. A operação contempla desde pequenas salas comerciais e boxes até grandes edificações verticais. Em todos os casos, a certificação é obrigatória para garantir a segurança de funcionários e clientes.
Tenente-coronel Fábio Coelho, diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CMB/AP
Foto: Netto Lacerda/Agência Nagib
De acordo com o tenente-coronel, Fábio Coelho, diretor da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip/CBM-AP) e coordenador da atividade, a operação tem dois eixos principais: orientar os empresários sobre a necessidade da certificação de segurança e reduzir a demanda reprimida de processos de regularização já abertos junto à corporação.
“A certificação garante que, caso haja um incidente, o local esteja preparado para responder adequadamente, com extintores, sinalização e saídas de emergência. É a essência da atuação preventiva do Corpo de Bombeiros”, afirmou o oficial.
A "Certificação Ativa" envolve um efetivo de 61 militares e 10 viaturas, e ocorre em regime extraordinário, ou seja, os profissionais atuam fora do horário habitual de serviço, o que foi viabilizado por meio de investimento do Governo do Amapá superior a R$ 100 mil, destinado ao pagamento das escalas extras dos militares envolvidos.
Empresários e empreendedores recebem orientações sobre a importância da certificação de segurança
Foto: Netto Lacerda/Agência Nagib
Investimentos estratégicos para o crescimento do Amapá
O avanço da operação também está alinhado com o momento de transformação econômica do Amapá. Com a expectativa de chegada de grandes empresas e indústrias, como a Petrobras, o Corpo de Bombeiros tem reforçado a estrutura de análise e vistoria, formando recentemente 27 novos analistas de projetos e com previsão de formar, em setembro, novos vistoriadores operacionais.
Equipes da operação em Porto Grande
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
“A operação também é um preparo para o presente, não apenas para o futuro. Já temos empresas se instalando no Oiapoque e em outras regiões, e o Corpo de Bombeiros precisa estar pronto para atender a essa nova demanda”, destacou Coelho.
Segundo dados apresentados pelo Corpo de Bombeiros, apenas 25% dos estabelecimentos comerciais no Brasil possuem certificação de segurança, número considerado extremamente baixo. A meta nacional é atingir 50% até 2030, o que exige ações de fiscalização, orientação e incentivo à regularização.
“As grandes tragédias que ganham repercussão nacional, muitas vezes, envolvem estabelecimentos que não tinham sequer processos de certificação iniciados”, alertou o diretor da Discip.
Estabelecimento sendo visitado em Vitória do Jari
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Como solicitar
É importante lembrar que o alvará atesta a segurança do estabelecimento, e que a falta do documento impede que o empreendimento realize ou participe de licitações, transações bancárias e, em alguns casos, pode levar ao fechamento, além do impedimento de tirar outros alvarás e licenças em órgãos estaduais, municipais ou federais.
A solicitação das vistorias técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá podem ser solicitadas por meio de atendimento eletrônico e via WhatsApp, no número (96) 3281-1193.
Por Marcelle Corrêa
