Seis postos de combustível foram autuados e sete bombas de abastecimento interditadas por irregularidades identificadas durante a operação Cibus (combustível, em latim), que fiscalizou 50 estabelecimentos, entre postos e revendas de gás. Dados parciais foram divulgados durante coletiva, na manhã desta sexta-feira, 22.
Deflagrada em conjunto pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon), a ação iniciou na segunda-feira, 18, e segue até esta sexta-feira, 22, na capital e nos municípios de Santana, Laranjal do Jari, Pedra Branca e Serra do Navio.
O objetivo é evitar fraudes na comercialização dos produtos.
“É um setor no qual estamos intensificando as ações, pois, a população tem feito muitas reclamações”, informou o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco.
Dos postos fiscalizados, um apresentava uma bomba que abastecia com uma diferença na quantidade do produto registrado no equipamento e o despejado no veículo de 1,700 litro, quando o permitido por lei é de até 0,60 ml, usando como base 20 litros de gasolina.
“Fizemos o teste na bomba no ato do abastecimento e identificamos a irregularidade. Esse foi o valor mais alto encontrado nas fiscalizações”, falou o fiscal da Agência Nacional de Petróleo Leônidas Vilhena.
Nas revendas de gás, uma empresa foi flagrada comercializando quantidade inferior à indicada. Em um botijão de 13 kg, a diferença era de 1,5kg a menos. A lei permite que essa variação de peso seja de até 350g. Vilhena ressalta a importância de o consumidor exigir o teste de qualidade.
“Todo posto de gasolina é obrigado a fazer o teste de qualidade do produto, quando o consumidor solicitar. Eles dispõem de um aparelho que aponta o resultado na hora, dessa forma, o consumidor saberá se realmente está adquirindo um produto de qualidade”, informou.
Também foram identificados postos clones, aqueles que utilizam identidade visual de uma marca, mas, não vendem o mesmo produto, induzindo o consumidor ao erro. Todos os estabelecimentos com irregularidades foram autuados. Além disso, amostras de combustível foram coletadas, inquéritos policiais abertos e depoimentos de proprietários, gerentes e frentistas, colhidos.
“Essas práticas são crimes e, após a análise das amostras, é possível que novos inquéritos sejam instaurados. Estamos trabalhando para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, afirmou a delegada titular da Deccon, Janeci Monteiro.
A operação segue até o final desta sexta-feira. Posteriormente, mais informações sobre as investigações serão divulgadas.
Por: Anne Santos / Foto: Procon
