A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 já está disponível para os contribuintes. Cerca de 5 milhões de pessoas que entregaram a declaração poderão verificar se terão a devolução do valor correspondente ao que foi retido na fonte em 2022, no dia 30 de junho. Segundo Francisco Pinto, advogado, consultor e analista-tributário da Receita Federal aposentado, essa consulta é fundamental para saber se houve a restituição total ou parcial do valor retido na fonte.
"No preenchimento da declaração, o contribuinte realiza a apuração definitiva, chamada de declaração de ajuste anual, onde pode verificar se há imposto a pagar, imposto a restituir ou nenhum valor. A restituição, portanto, é a devolução total ou parcial do valor retido na fonte, que foi pago durante o ano de 2022, para a declaração de 2023", explica Pinto.
Para realizar a consulta, é necessário acessar o site da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". Os contribuintes que têm prioridade legal serão os primeiros a receber a restituição. É importante ficar atento à situação da declaração e verificar se há alguma pendência a ser resolvida.
"É necessário certificar-se de que não foram cometidos erros. Caso tenha ocorrido algum equívoco, basta fazer uma declaração retificadora com base na declaração já transmitida. Ao consultar a situação na malha, será possível identificar o tipo de pendência. Após enviar a declaração retificadora, é possível incluir, excluir ou alterar informações. Após um ou dois dias, é só consultar para saber se saiu ou não da malha fina", orienta Pinto.
O analista-tributário lembra que a restituição será paga em cinco lotes, sendo o primeiro depositado em 31 de maio. O próximo lote está previsto para o dia 30 de junho, seguido pelos demais lotes nos últimos dias dos meses de julho, agosto e setembro.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Fonte: Brasil 61
