A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) assinaram, nesta terça-feira (24), o termo de adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário, dando início à execução do projeto “Respeito é Bom, Eu Gosto e é Direito!” no estado. 

A solenidade ocorreu no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Araxá, em Macapá, com representantes das duas instituições, sob a condução da ouvidora do MP-AP, Maricélia Campelo. A Unifap é a primeira universidade amapaense a aderir formalmente à iniciativa, tornando-se parceira da Ouvidoria do MP-AP na implementação das ações previstas no pacto.

O acordo estabelece a cooperação entre as instituições para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência de gênero no ambiente acadêmico, com foco na promoção de direitos, disseminação de informações e fortalecimento de canais de escuta e proteção às mulheres.

O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta pela conselheira e, à época, ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei, com o objetivo de fortalecer uma rede de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência de gênero no ambiente universitário em todo o país.

Durante a assinatura, a ouvidora do MP-AP destacou a relevância do momento, pois a iniciativa nasce da articulação nacional das ouvidorias do Ministério Público e ganha força no estado com a adesão da universidade. “Esse pacto agora se concretiza aqui no Amapá, para que possamos unir forças e fazer o que precisa ser feito no enfrentamento à violência de gênero”, explicou Maricélia Campelo.

A vice-reitora da Unifap, professora doutora Ana Cristina Maués, falou do alcance da instituição e do impacto esperado com a adesão ao pacto. “Nós temos um público de aproximadamente 11 mil pessoas entre estudantes, professores e técnicos. Levar essas informações é fundamental. Essa parceria vem engrandecer o trabalho que já realizamos na área de direitos humanos, especialmente na proteção às mulheres”, disse. 

Para o pró-reitor de Relações Interinstitucionais, José Caldeira Gemaque, a parceria amplia o alcance das ações e contribui para a transformação social. “Precisamos unir forças para enfrentar a violência contra a mulher. Esse é um fenômeno que está em vários ambientes, e a universidade não está fora disso. Trabalhar essa informação dentro dos núcleos educacionais potencializa os estudantes como multiplicadores dessas mudanças”, pontuou.

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Com a adesão, a universidade passa a integrar a rede nacional articulada pelo Ministério Público, que busca ampliar o alcance das ouvidorias e garantir atendimento qualificado, humanizado e acessível às vítimas de violência. A iniciativa prevê ainda a realização de campanhas educativas, eventos de sensibilização e capacitações, além da criação de ambientes seguros dentro das instituições de ensino para acolhimento e encaminhamento de denúncias.

Maricélia Campelo reforçou que a estratégia aposta na informação como ferramenta de transformação. “A divulgação desses canais vai gerar conscientização. A mulher precisa saber que tem direitos e onde buscar ajuda. E qualquer pessoa que presencie a violência também pode denunciar”.

Canais da ouvidoria do MP-AP:

- Telefone: 127
- Email: ouvidoria@mpap.mp.br
- Site: www.mpap.mp.br/ouvidoria
- Atendimento presencial: 8h às 14h – Procuradoria-Geral de Justiça, Rua do Araxá, s/n, bairro: Araxá