O trágico acidente ocorrido neste final de semana na BR-210 e que vitimou duas pessoas e deixou outras duas feridas reacendeu o debate sobre o transporte clandestino de passageiros. Com as duas vítimas desta semana chegam a quatro o número de mortes somente este ano em ocorrências envolvendo os chamados “piratas”.
Em outro caso mais recente, outras duas pessoas perderam a vida. No outro caso, ocorrido em fevereiro deste ano e que também envolveu uma picape que fazia transporte clandestino, morreu uma professora e o esposo dela.
Tanto a Secretaria de Transportes do Estado quanto o Departamento de Trânsito e a Polícia Rodoviária Estadual e Federal já tem identificados os veículos que fazem transporte “pirata”. Até pouco tempo eles ficavam no estacionamento do Terminal Rodoviário, aliciando passageiros. Depois que foram proibidos de ficar no local, passaram a estacionar nas redondezas.
Além de transportar irregularmente os passageiros, em alguns desses veículos já foram apreendidas armas, munições e até drogas. Há cerca de 10 anos, a Setrap iniciou uma investida contra o transporte clandestino mas interrompeu as operações depois que o então secretário da pasta teve a casa metralhada e passou a receber ameaças.
Há duas semanas, o Senado aprovou um projeto que aumenta a multa para quem fizer transporte de pessoas ou de bens sem licenciamento, o chamado transporte "pirata". Pela proposta, a infração deixará de ser considerada média, cuja multa é de R$ 130,16, e passará a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
O projeto também prevê que o veículo utilizado no transporte "pirata" será removido, ou seja, levado para um depósito. Atualmente, a lei prevê retenção, ou seja, a "imobilização" do veículo. O projeto seguiu para sanção presidencial.
