Após mais de 15 anos de paralisação, as obras de dez escolas indígenas localizadas na região do Parque do Tumucumaque avançam para uma nova etapa. O Governo do Amapá anunciou nesta terça-feira, 25, que o edital de licitação para contratação das empresas responsáveis pela retomada das construções será lançado na próxima semana.
O comunicado foi feito durante o encontro "Diálogos Amazônidas", realizado no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Macapá. A licitação será dividida em dois lotes e a expectativa é beneficiar cerca de mil estudantes indígenas das aldeias atendidas no Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’Este, no norte do Pará.
Retomada das obras
As dez escolas começaram a ser construídas há mais de 15 anos, mas as obras não foram concluídas. A retomada integra uma articulação entre o Governo do Amapá e instituições parceiras para garantir infraestrutura adequada à oferta da educação escolar indígena no território.
Entre os dias 10 e 19 de março de 2025, equipes da Seed, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) realizaram visitas técnicas às aldeias contempladas: Maxipurimo, Murei, Warahpo Aparai, Parutaike, Pururé, Ananapiaré, Amataré e Aranapoty.
A etapa permitiu avaliar as condições das estruturas existentes e as necessidades para a retomada das construções.
Também foram realizadas tratativas com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obtenção das autorizações necessárias. O processo incluiu ainda diálogo com lideranças e organizações indígenas sobre geração de trabalho e prestação de serviços durante a execução dos projetos.
Com as autorizações concluídas, a próxima fase será o lançamento do edital para definir as empresas responsáveis pelas obras.
Escolas vão ampliar estrutura educacional dentro do território
A operação exige planejamento diferenciado devido às características geográficas do Parque do Tumucumaque, onde o deslocamento de equipes e materiais depende, em vários pontos, de transporte aéreo e fluvial, disse Emerson Ramos, coordenador de Educação Específica da Seed.
Além de garantir espaços adequados para os estudantes, a conclusão das unidades deverá fortalecer a oferta da educação básica dentro das próprias comunidades e criar condições para a realização de ações de formação profissional e de ensino superior no território.
"É uma movimentação gigantesca que envolve quase mil estudantes, porque são dez escolas em dez aldeias. A gente acredita que isso melhora a condição de ensino e evita também o fluxo para os espaços urbanos. Teremos condições de desenvolver a educação escolar indígena dentro do território, na língua materna e na língua portuguesa, como determina a legislação", destacou Emerson Ramos.
A educação escolar indígena prevê uma formação bilíngue e intercultural, respeitando as línguas, os conhecimentos e as características socioculturais de cada povo. Nas comunidades, parte do atendimento já é realizada por professores indígenas, e o fortalecimento da infraestrutura deve ampliar as condições de permanência dos estudantes em seus territórios.
Infraestrutura abre caminho para formação superior
A conclusão das escolas também poderá contribuir para ampliar a presença das instituições de ensino superior nas comunidades indígenas.
A coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Iranir Andrade, destacou que a existência de espaços adequados facilita a realização de cursos de formação de professores e outras atividades acadêmicas dentro das aldeias.
O modelo pode reduzir uma das principais dificuldades enfrentadas pelos indígenas que buscam formação superior: o deslocamento até Macapá. A proposta também possibilita desenvolver atividades pedagógicas considerando a língua materna e as especificidades culturais dos estudantes.
"A universidade tem a possibilidade de levar a educação superior para esse território, em diálogo com os indígenas. Vir até a cidade é muito mais complexo para eles. Indo ao território, temos a missão de facilitar esse acesso à educação superior", afirmou Iranir Andrade.
A Ueap também manifestou disponibilidade para contribuir com cursos superiores e ações de formação inicial e continuada destinadas às comunidades.
Diálogo com as comunidades
O encontro "Diálogos Amazônidas" reuniu caciques, lideranças indígenas, representantes de associações, técnicos da Seed e de outros órgãos estaduais, integrantes da Ueap, da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), da Funai e de organizações parceiras.
A participação das comunidades indígenas tem acompanhado as etapas do processo de retomada, seguindo o princípio defendido pelas lideranças de que decisões relacionadas aos territórios devem ser construídas com a participação direta dos povos envolvidos.
Com a publicação do edital prevista para a próxima semana, o projeto entra em uma nova fase para a conclusão das dez unidades escolares, ampliando a infraestrutura destinada à educação bilíngue e intercultural de cerca de mil estudantes indígenas do Parque do Tumucumaque.
