A cidade de Macapá possui inúmeras áreas de ressaca, dentre elas, o canal de drenagem natural do Jandiá, que corta a capital da zona leste à norte. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) multou mais de 15 moradores do bairro Pacoval por causa do rejeito irregular de esgoto.
O despejo de esgoto doméstico e industrial, chamado de águas servidas, foi constatado no perímetro da ponte Sergio Arruda, na sexta-feira (22). A equipe da Zeladoria Urbana, que realiza roçagem e limpeza de entulho no local identificou o crime ambiental e comunicou a equipe de fiscalização da Semam.
Alguns moradores foram notificados e multados e outros orientados para a construção de um sumidouro e paralisação imediata do despejo irregular de água servida. Foi estipulado o prazo de 15 dias para a solução do problema e, após esse período, as equipes retornarão ao local e, caso não sejam seguidas as orientações, serão geradas novas multas entre R$ 500 e R$ 1.500, para cada munícipe infrator.
Segundo o secretário da Semam, Marcelo Oliveira, durante a limpeza do canal do Jandiá foram detectadas muitas casas e condomínios despejando o esgoto no canal, o que é considerado crime ambiental, previsto na Lei 031 de 2004, no artigo 185 e 186.
“Esses munícipes que estão fazendo o despejo direto no canal já foram multados e aqueles com suspeita da prática serão orientados e notificados para sobre a forma correta de fazer o descarte. A Semam está em uma campanha intensa de fiscalização de ocorrências de águas servidas, que gera mau cheiro para a cidade, poluição, desgaste do asfalto, além de ser poluição direta despejada no rio, onde é captada a água para o nosso consumo”, explicou o gestor.
“Os moradores precisam ter seus sumidouros ou fossas individualizados, dessa forma, cada responsável faz a retirada conforme a necessidade através de empresas terceirizadas que existem na cidade. A intenção da prefeitura é manter a cidade limpa”, finalizou Marcelo.
Água Servida
Água servida é o líquido proveniente do esgoto doméstico, empresarial ou industrial, derivadas de banhos, vasos sanitários, cozinha, tanques, máquinas de lava louças e roupas, lavagem de automóveis, e todo tipo de água residual que tenha sido utilizada para limpeza e cujo reaproveitamento necessita tratamento apropriado. O descarte de água servida na rua, além de ilegal, representa muitos perigos para a saúde.
A Semam orienta a população para que façam denúncias através do telefone (96) 98802-8643 ou pelo site macapa.1doc.com.br/atendimento – onde o requerente deve clicar no botão de atendimentos e seguir o passo a passo.
Por Dulci Sousa
