O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e a procuradora de Justiça e conselheira nomeada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, participaram da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta quarta-feira (25), em Brasília-DF. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente e procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior.
Foram debatidos, dentre outros assuntos, o Acordo de Cooperação do CNMP com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando a racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios no Ministério Público. Os PGJs também avaliaram a Proposição nº 1.00447/2023-91, do CNMP, que propõe parâmetros básicos para as eleições ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no âmbito do MP brasileiro.
Para o PGJ do Amapá os temas são sempre pertinentes às atribuições dos membros, sendo imprescindível a participação ativa nos debates.
“Vivemos em constante mudança e o Ministério Público precisa estar atento e sempre buscando esse aperfeiçoamento para uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão”, manifestou Paulo Celso Ramos.
Homenagem
A procuradora de Justiça Ivana Cei foi homenageada com a “Medalha da Ordem do Mérito e de Comemoração aos 60 Anos do Ministério Público do Estado do Acre” entregue pelo PGJ do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento.
Por Gilvana Santos
