O início da 2ª fase da operação COVID-19 resultou nesta quinta-feira, 26, na prisão de um dos proprietários de uma distribuidora de medicamentos, que foi flagrada com estoques de remédios e insumos fora da validade.
Esse trabalho contou com a parceria do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), que autuou o empreendimento, e a Polícia Civil, que realizou a prisão, além da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).
De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), o objetivo é combater preços abusivos, principalmente, de produtos de higiene e proteção individual e crimes como fralde.
Na ação, foram apreendidas medicamentos a base de óxido de zinco e replasul de pastilhas, insumo revelador de placa bacteriana utilizada em clínicas odontológicas. Em lei, o crime contra relações de consumo prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão.
A ação aconteceu após representação ao Poder Judiciário embasada em denúncias de que as distribuidoras estariam retendo produtos em estoque para especulação de preços, bem como estariam vendendo-os a preços abusivos.
Operação COVID-19
Seguem as fiscalizações em farmácias e outros empreendimentos para identificar irregularidades. A ação conjunta já interditou três farmácias da capital e prender dois homens que comercializam álcool em gel adulterados.
A ação não tem prazo para término. Já próximo da 3ª fase, a operação terá a análise de prova documental de notas fiscais dos fornecedores, dos distribuidores e das farmácias para justifiquem os reajustes de preços.
O consumidor de sentir-se prejudicado ou suspeitar de vendas duvidosas pode entrar em contato com o Procon, através do número 151, ou Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) pelo 190.
Colaboradores: Ailton Leite e Lourena Carvalho / Foto: Divulgação/Polícia Civil
