O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou, no final da tarde desta quarta-feira (24), um novo decreto estadual que impõe o lockdown em todas as regiões do Estado até o próximo dia 31 de março. O anúncio foi feito pelo governador durante videoconferência com todos os prefeitos.
Leia aqui o Decreto Estadual Nº 0990/2021 e Anexo.
De acordo com o governador, a decisão foi tomada após relatório do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP), comitê que avalia e monitora a situação da pandemia de Covid-19 no Estado, que apontou 14 municípios na fase roxa e 3 na vermelha – as duas mais graves classificações de risco de contágio.
“Esta é a quarta semana consecutiva de medidas restritivas e estamos enfrentando um constante aumento nos índices. Isso exigiu um diálogo extenso com todos os setores e poderes para unificar todo o estado do Amapá em ampliar as medidas restritivas em prol da vida”, disse Góes.
Como vai funcionar
O novo decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e detalhado em live pelo governador somente nesta quinta-feira (25), mas ele adiantou, em entrevista coletiva de imprensa que, além de manter a lei seca e o toque de recolher – entre 20h e 6h –, as restrições de atividades econômicas, sociais e esportivas serão ainda mais intensas.
Até o dia 31 de março, portos estão fechados para desembarque de passageiros. Igrejas e templos funcionarão na modalidade presencial de segunda a sexta feira, das 6 às 20 horas, com 50% da taxa de ocupação, até o limite de 50 pessoas, incluindo o celebrante.
Góes explicou que o lockdown agora está dividido em três momentos. O primeiro corresponde aos dias 25 e 26, quinta e sexta-feira; nesse período, os estabelecimentos comerciais considerados de atividade essencial terão funcionamento escalonado, em turnos de 6 horas. Isso quer dizer que supermercado e atacarejos se revezarão em turnos com mercantis e miniboxes.
De acordo com as regras, supermercados e atacarejos funcionam em atendimento presencial das 7h às 13h, e minibox e similares abrem de as 13 às 19h. Mas, para todos os turnos e estabelecimentos está vedada a venda de bebida alcoólica.
Não pode haver atendimento presencial em lanchonetes de supermercados. Essa medida também se estende para restaurantes e magazines instalados no interior dos supermercados.
Outras atividades funcionarão em atendimento delivery, das 6 às 18 horas e outras permanecerão fechadas.
Outro destaque é o funcionamento de academias, que passa a ser mais restritivo. Elas só poderão funcionar em todo o território do Amapá de 6h às 20h nesta quinta e sexta. De sábado até quarta-feira (31) devem permanecer fechadas.
Fim de semana
O segundo momento do lockdown é em relação ao fim de semana, sábado, 27, e domingo, 28. Nesses dois dias, apenas estabelecimentos de venda de medicamentos, combustível, gás de cozinha e água poderão abrir. Farmácias e postos de gasolina podem funcionar 24 horas, para venda exclusiva de medicamentos, fraldas e combustíveis. Lojas de conveniência e agrupamentos de pessoas e veículos estão proibidos nestes estabelecimentos. Outros produtos não podem ser comercializados. As revendedoras de gás e água também podem funcionar 24 horas.
De 29 a 31
E o terceiro momento compreende às medidas nos dias 29, 30 e 31, segunda a quarta-feira. Neste período, supermercado, atacarejo e miniboxes voltam a se revezar nos horários de 7h às 13h, e de 13 às 19h. Valem as mesmas regras de quinta e sexta, ou seja: está vedada a venda de bebida alcoólica, atendimento presencial em lanchonete, restaurante e magazines instalados no interior dos supermercados.
Também neste período, podem abrir presencialmente, de 6h às 20h, açougue, peixaria, batedeiras de açaí e revenda de gás e água, além de serviços e clínicas médicas e de exames laboratoriais.
“As novas medidas estão alinhadas com os prefeitos e com os poderes. É real o colapso de insumos e de intubação, assim como os problemas de logística para fornecimento de oxigênio. Estamos enfrentando uma dura realidade no nosso país e o Amapá faz parte de todo esse processo”, ressaltou o governador.
Para o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, a soma dos problemas e o nivelamento de informações permitiu que todos os setores e os prefeitos entrassem em consenso para as novas medidas do lockdown.
“Realmente é um momento difícil, conversas longas e concessões foram realizadas para que o acordo fosse comum”, afirmou ele.
O prefeito do município de Santana, Bala Rocha, reafirmou a importância do nivelamento de informações e colocou a prefeitura à disposição para intensificar as medidas e conscientizar a população.
“Todos os prefeitos estão alinhados com o mesmo objetivo. Precisamos fazer a estratégia dar certo, para minimizar os danos e atravessar esse caminho difícil. A prefeitura de Santana está à disposição para cobrar as medidas e intensificar a conscientização de todos”, disse.
O médico Pedromar Valadares, integrante do Coesp, concluiu a videoconferência e disse que o cenário está em colapso a nível nacional, mas que o Amapá é referência no nivelamento de informações e assistência à saúde.
“Esse nivelamento de informações e a harmonia é fundamental nesse momento da pandemia. Estamos lidando com um vírus mais agressivo e que evolui mais rápido, em pouco tempo. Infelizmente estamos em colapso, mas vamos encarar esse cenário, que já era esperado em todo o país”, concluiu.
O governador também afirmou que a avaliação do relatório epidemiológico será diária e na próxima quarta-feira (31) o governo deverá anunciar os próximos passos de medidas de proteção à vida.
Atividades Suspensas
De 25 à 31 de março, continua proibido o funcionamento de bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas. Da mesma forma, não podem ocorrer atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, incluindo reuniões em família, eventos em estádios, ginásios, quadras poliesportivas, praças, inclusive futlama.
Estão suspensos ainda todos os esportes de contato, como jiu jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe e muay thai. Devem ficar fechadas escolas de natação e hidroginástica, de dança de salão, balé e similares.
Ficam proibidos eventos coorporativos, técnicos, científicos, culturais. Fecham parques, museus, bibliotecas e assemelhados. Shopping center e galerias comerciais não podem abrir neste período.
Proibido o funcionamento de: autoescolas, cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música, cursos de formação e reciclagem e instrução.
Por: Henrique Borges / Foto: Márcio Pinheiro/GEA
