A Polícia Federal do Amapá deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26/04), a Operação Artemis com o objetivo de reprimir crimes de produção e armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A ação policial cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um indivíduo de 25 anos, localizada no bairro Boné Azul, em Macapá.
A investigação se iniciou após o rastreamento de organismos internacionais que denunciam crimes de abuso sexual infantil na internet, além do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (SERCOPI) da Polícia Federal em Brasília, que encaminhou o caso para a Superintendência da Polícia Federal no Amapá.
Durante a investigação, a PF identificou que o investigado armazenou cerca de 140 imagens em equipamentos eletrônicos, contendo fotos e vídeos relacionados à exploração sexual infanto-juvenil, sendo que uma dessas imagens apresentava indícios de ter sido produzida pelo próprio investigado. Até o momento, não foi possível identificar a criança vítima do delito.
A PF também descobriu que as demais imagens foram baixadas por meio dos servidores Google Photos e Google Youtube. Durante a busca e apreensão, a PF verificou se há mais arquivos de imagens pornográficas infantis armazenadas e se houve compartilhamento com outras pessoas, além de investigar se há outros envolvidos na produção dessas imagens.
A pena prevista para os crimes de produção e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil pode chegar a 10 anos de reclusão e multa.
Outros casos de crimes cibernéticos e de pornografia infantil têm sido identificados e combatidos pela Polícia Federal no Amapá. Em dezembro de 2022, a PF realizou a Operação Labyrintho, que desarticulou uma organização criminosa responsável por produzir, distribuir e armazenar conteúdo pornográfico infantil. A operação prendeu seis pessoas e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Macapá e Santana.
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