O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) iniciou uma série de reuniões com empresários locais para orientar sobre legislação, direitos e deveres, e as atividades que o órgão desenvolve, de acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo a diretora-presidente do Ipem, Neiva Nunes, as palestras são uma interação entre a instituição e o empresariado amapaense, e buscam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
“Queremos mostrar a eles que nossas ações não se tratam apenas de uma atividade de fiscalização e arrecadação. É uma responsabilidade nacional sobre o que é produzido no país e colocado no mercado em razão de tratados internacionais. Quando a gente faz uma fiscalização, uma verificação do produto, o que se está averiguando é se a indústria está produzindo aquilo que foi autorizado pelo Inmetro, de acordo com as especificações que foram feitas para o mercado”, explicou Nunes.
Uma das finalidades das fiscalizações é combater o comércio de produtos falsificados. “Cada vez que o Ipem vai ao estabelecimento comercial, o empresário tem direito a receber do fabricante para reposição de seu estoque, na mesma quantidade, na mesma especificação, do produto recolhido para análise. Quando aquela mercadoria não possui o selo do Inmetro, ou seja, é um produto falsificado, este comerciante não terá direito a receber o produto de volta”, acrescentou a diretora.
Entre os produtos mais apreendidos pelo Ipem estão as lâmpadas de LED e balanças, que não possuem certificação. No caso dessas balanças, a maioria importadas, elas podem ser adquiridas apenas para uso doméstico, jamais podem ser utilizadas por comerciantes.
“Como se trata de um objeto que não passou por inspeção do órgão regulador, ela não pode ser usada para fins comerciais, podendo causar prejuízos ao consumidor”, ressaltou Neiva.
São situações como essas que o Ipem quer esclarecer ao empresariado através das palestras ministradas por técnicos do órgão. Três encontros já foram realizados, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio/AP) e sindicatos, e outro deve ocorrer nos próximos dias, inclusive com a participação de empresários do setor de combustíveis.
Por: Ailton Leite
