Agentes culturais e artistas de Macapá participaram de uma roda de conversa com a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) na sexta-feira (22). O tema discutido foi a destinação de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. O objetivo é alinhar com os artistas a composição do edital que deve ser lançado até o fim do mês.
A Fumcult tem em conta de restos a pagar o valor de R$1.491.000,00, que será investido por meio de edital para os diversos segmentos da cultura macapaense.
Para a utilização desse saldo remanescente, a Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza a execução do recurso. O projeto foi aprovado na última quinta-feira (21) e aguarda o trâmite de sanção do município.
“Após a sanção da lei, o edital é lançado, passa por dotação orçamentária, aprovação do Conselho Municipal de Cultura e execução. As sugestões levantadas na escuta pública compõem um relatório que norteará nossas próximas ações”, explica Olavo Almeida, diretor-presidente da Fumcult.
Liberação
O governo federal autorizou a manutenção dos recursos da Lei Aldir Blanc que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020. Com a liberação, estados e municípios mantiveram os recursos nas contas geradas para operacionalização da lei, e agora estão disponíveis para novo edital.
