O Governo do Amapá, abriu inscrições para o Edital do Programa Arranjos Regionais, destinado ao fortalecimento do setor audiovisual amapaense. Com investimento total de R$ 2.932.500, o edital prevê a seleção de 34 projetos culturais, distribuídos em 13 categorias, com recursos provenientes da contrapartida estadual no âmbito do Programa Arranjos Regionais.
Edital: https://seiic.portal.ap.gov.br/oportunidades
Inscrição: https://seiic.portal.ap.gov.br/
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até às 23h45 do dia 10 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do sistema SEIIC, disponível no portal oficial da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá – SECULT/AP. A iniciativa busca incentivar a produção audiovisual, ampliar oportunidades para profissionais da área e fortalecer diferentes etapas da cadeia produtiva do cinema e do audiovisual no estado.
“O edital contempla propostas de produção de curtas-metragens de ficção e documentário, desenvolvimento de longas-metragens e obras seriadas, realização de festivais e eventos de mercado, fortalecimento de cineclubes, exibição cinematográfica, formação profissional, pesquisa e preservação da memória audiovisual. Também há uma categoria voltada à produção de websérie destinada ao público infantil”, disse Clícia Di Miceli, Secretária de Estado da Cultura.
Os valores disponibilizados variam conforme a categoria e o número de projetos selecionados. Entre as oportunidades estão o apoio de R$ 130 mil para cada um dos três projetos de curta-metragem de ficção e de R$ 100 mil para cada um dos três documentários de curta-metragem. Para festivais e eventos de mercado, estão previstos quatro apoios de R$ 180 mil cada. Já a produção de websérie infantil conta com uma vaga de R$ 150 mil.
Inscrições e participaçãoPodem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, associações, fundações, cooperativas e grupos ou coletivos sem constituição jurídica, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Como regra geral, os proponentes devem comprovar atuação cultural contínua no Amapá há pelo menos três anos, além de residência, domicílio ou sede no estado pelo mesmo período. A categoria destinada à gestão e conservação do acervo audiovisual do Museu da Imagem e do Som do Amapá (MIS/AP) possui regra específica, permitindo a participação de pessoas jurídicas de qualquer estado que comprovem, no mínimo, dez anos de experiência prática em preservação audiovisual.
O edital também estabelece medidas de ações afirmativas, com reserva de oportunidades para pessoas negras e integrantes de comunidades tradicionais, povos indígenas e pessoas com deficiência, conforme os percentuais e as condições previstos no documento.
Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar o formulário de inscrição e plano de trabalho, portfólio, ficha técnica do projeto e demais declarações e documentos exigidos para a categoria escolhida. A documentação de habilitação jurídica, fiscal e cadastral será solicitada posteriormente aos proponentes selecionados.
Avaliação dos projetos
As propostas serão avaliadas por comissão de seleção, considerando critérios como relevância artística e cultural, viabilidade técnica e orçamentária, qualidade da proposta, experiência da equipe, originalidade, inovação, democratização do acesso, diversidade, alcance territorial e acessibilidade.
Para concorrer, os projetos devem atender às condições específicas da categoria escolhida, incluindo os produtos e resultados previstos no edital. A seleção não garante automaticamente o recebimento dos recursos: os proponentes também precisam cumprir as etapas de habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural.
O cronograma prevê a análise técnica entre 16 de novembro e 4 de dezembro de 2026, com resultado preliminar da seleção em 7 de dezembro e resultado final em 18 de dezembro. A execução dos projetos contemplados está prevista para o período de 15 de maio de 2027 a 14 de maio de 2028.
Com o chamamento, o Governo do Amapá busca ampliar o apoio à produção cultural e criar oportunidades para realizadores, pesquisadores, produtores, profissionais técnicos e demais agentes do audiovisual, contribuindo para a valorização das narrativas, da memória e da identidade cultural amapaense.
