O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PR), defende a unificação dos órgãos públicos para desburocratizar a questão ambiental para que o Amapá passe a ser um estado atrativo aos grandes investidores. A colocação do chefe do Legislativo foi durante a sessão de conciliação realizada na manhã desta segunda-feira (26), na sala de reuniões do Tribunal de Justiça. O encontro foi a pedido do Ministério Público Estadual.
A reunião contou com a participação de representantes de todos os setores ligados ao meio ambiente. “A meta é encontrar meios que possam desburocratizar as emissões de documentos necessários para quem pretende investir no estado, bem como, também, melhorar o relacionamento dos órgãos com o pequeno investidor de todos os setores, seja ele do agronegócio, do manejo florestal, da mineração ou pescado”, esclarece Kaká Barbosa.
O assunto foi amplamente debatido. Foram mais de três horas de discussão em busca do melhor serviço a ser prestado aos investidores. Legalização de terras, emissões de licenças ambientas, manejo florestal e leis foram os temas mais discutidos. Todos compreendem a urgência de simplificar o serviço.
A pressa por uma solução é justificada quando ao risco de engrossar a fila do desemprego. Segundo o presidente Kaká Barbosa, só no agronegócio, mais de 170 profissionais foram desligados de seus postos de trabalhos. Os números são considerados alarmantes se levado em consideração o período em que as demissões ocorreram: “Em pouco mais de dois meses e isso nos preocupa”, alerta.
Outra medida apresentada pelo comandante do Legislativo foi quanto ao futuro do setor pesqueiro. “Temos uma costa rica e tem atraído pescadores de outros centros do país e com grandes embarcações levam nossa matéria-prima sem deixar qualquer contrapartida para o estado. É necessário buscar, junto à Marinha e ao Ministério da Fazenda, uma forma de inibir esse tipo de pesca sem que o estado seja beneficiado e, também, encontrar mecanismos para fortalecer os pescadores da região para que possam praticar a pesca em grande escala e promover a geração de emprego e renda no Amapá”, defende.
Depois de todas as colocações, ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho com a participação de todos os órgãos – federal e estadual – ligados ao meio ambiente. A força-tarefa terá 30 dias para apresentar um relatório detalhado com tudo o que foi proposto na sessão conciliação, onde deverá ficar claro prazos e metas a serem cumpridos. Após esse período, o grupo irá discutir o plano com as instituições privadas. Se todos concordarem com o que for apresentado, no dia 21 de janeiro de 2019, voltam para mais uma sessão de conciliação para fecharem o acordo e darem início a um novo momento para a desburocratização do setor ambiental.
Texto: Emerson Renon
Fotos: Gerson Barbosa
