Programa Minha Casa Minha Vida anuncia 1.746 novas moradias para o Amapá

27/11/2023
Habitação

Nesta segunda-feira, 27, o Governo Federal anunciou a liberação de 1.746 novas moradias para o estado do Amapá por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A medida busca atender diretamente famílias com renda de até 2 salários mínimos, promovendo melhorias no cenário habitacional da Estado.

Das moradias anunciadas, 996 serão gerenciadas pelas prefeituras de Santana e Macapá, com 496 e 500 unidades, respectivamente. Adicionalmente, 750 moradias serão construídas na capital, sob a administração do Governo do Estado. Esta distribuição estratégica visa otimizar o impacto do programa em áreas específicas, considerando as necessidades habitacionais locais.

O anúncio segue as diretrizes da portaria 1.482/23 do Ministério das Cidades, que estabelece critérios e benefícios para a construção das novas unidades habitacionais. Entre os pontos destacados estão a proximidade com centros urbanos, infraestrutura adequada e a presença de equipamentos sociais, como unidades de saúde, assistência social, policiamento, escolas e creches. Além disso, a portaria também traz melhorias nas especificações das moradias, incluindo a incorporação de varandas e espaços como bibliotecas.

Segundo a secretária da Habitação do Amapá, Mônica Dias, o Estado enfrenta um déficit habitacional que atinge cerca de 1/5 da população local, totalizando mais de 130 mil pessoas vivendo em condições precárias de habitação.

Com a previsão de construção de 187,5 mil unidades habitacionais em todo o país, o Governo Federal estima a criação de 8 milhões de empregos no setor da construção civil, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de novos postos de trabalho no Amapá.

Portaria do Ministério das Cidades.