A Promotoria de Justiça de Calçoene realizou na quarta-feira (26) reunião emergencial para discutir as medidas necessárias diante da situação de calamidade causada pelas fortes chuvas que atingem aquele município. O encontro, convocado pelo promotor de justiça Welder Tiago Feitosa, reuniu representantes das secretarias municipais de Saúde, de Trabalho e Assistência Social, da Infraestrutura, além de agentes comunitários de Saúde e o prefeito do município. O objetivo foi definir ações imediatas para atender as famílias afetadas pelos alagamentos e garantir o fornecimento de água potável à população.
A reunião foi motivada por denúncias apresentadas por agentes comunitários de saúde que relataram a contaminação dos poços do tipo amazonas em diversos bairros da cidade, tornando a água imprópria para consumo. Segundo os relatos, as famílias afetadas buscaram apoio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), mas foram informadas de que a equipe reduzida impossibilitava o atendimento imediato. Diante disso, o MP-AP decidiu intervir para garantir que as necessidades básicas da população fossem atendidas.
“A situação de Calçoene exige uma resposta rápida e eficiente do poder público. As famílias afetadas pelas cheias e alagamentos estão enfrentando grandes dificuldades, especialmente com a falta de água potável. Não podemos permitir que a população fique desassistida em um momento de crise como este. O Ministério Público está aqui para garantir que as secretarias municipais cumpram seu papel e adotem as medidas necessárias para proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos”, afirmou o promotor Welder Feitosa.
Durante a reunião, a prefeitura de Calçoene se comprometeu a criar uma frente de trabalho. Foram definidas as seguintes providências:
1. Fornecimento de água potável: a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a distribuir água mineral às famílias afetadas, com prioridade para aquelas que não têm condições de adquirir o produto por conta própria. A ação será realizada em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde, que farão o mapeamento das áreas mais críticas.
2. Auxílio emergencial: a Semtas se comprometeu a ampliar sua equipe e agilizar o atendimento às famílias que necessitam de auxílio emergencial, como cestas básicas e kits de higiene.
3. Infraestrutura: a Secretaria Municipal de Infraestrutura apresentou plano de ação para desobstruir vias públicas e realizar obras de drenagem, a fim de evitar novos alagamentos. Além disso, serão feitas vistorias nos poços amazonas para avaliar a possibilidade de recuperação ou substituição.
4. Monitoramento contínuo: o MP-AP acompanhará de perto a execução das medidas, garantindo que as ações sejam implementadas de forma ágil e eficiente.
Uma nova reunião foi agendada para a próxima semana, quando será avaliado o andamento das providências.
Por João Paulo Pennafort
