O Governo do Amapá lança, na terça-feira, 2, a programação ‘Abril Azul: Mês de Conscientização do Autismo’, com ações educativas e de cidadania em Macapá e no interior do estado. Haverá, ainda, incentivo para a emissão de carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da carteira para pessoas com deficiências ocultas, como esclerose múltipla e doença de Chron.
O público também poderá obter maiores informações sobre o acesso ao Cordão de Girassol, um item que identifica uma pessoa com deficiências ocultas. A programação é coordenada pelo Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil) e está alinhada ao Plano de Governo, que prevê, entre seus compromissos, a proteção dos direitos individuais e coletivos.
As ações para incentivo da emissão das carteiras e da entrega do Cordão de Girassol vão acontecer nas unidades do Super Fácil de Macapá e Santana, que dispõem da Sala TEAcolho, um espaço que atende, orienta e emite os documentos. Ao longo do mês, o Super Fácil também vai levar os serviços aos municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque, Amapá, Tartarugalzinho e Calçoene, onde ainda não foi instalada a Sala TEAcolho.
“Precisamos conscientizar a população sobre a importância do acesso a esses documentos de identificação, e, principalmente, sobre a garantia de direitos”, pontuou a diretora-geral do Super Fácil em exercício, Ariele Martins.
O Super Fácil também vai orientar a população sobre os direitos voltados para o público autista, como isenção do IPVA, facilidade de agendamentos de consultas e exames, horário especial ao servidor público com TEA e redução de 50% da carga horária de trabalho ao servidor que cuida diretamente da pessoa com TEA (companheiro, pai, mãe, tutor, curador ou responsável legal).
Confira os documentos necessários para a emissão das carteiras e da entrega do Cordão de Girassol:
- RG e CPF (pessoa com TEA e responsável legal)
- Laudo médico do profissional especializado com o CID correspondente
- 01 Foto 3x4 atualizada
- Comprovante de tipagem sanguínea
- Comprovante de residência
- Em caso de 2ª via, necessário boletim de ocorrência
Confira a programação do ‘Abril Azul: Mês de Conscientização sobre o Autismo’:
Emissões da Carteira do TEA, Cordão Girassol e Carteira de Identificação de Doenças Ocultas em Macapá
Data: terça-feira, 2
Local: Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), na Rua Tiradentes, e em todas as unidades do Super Fácil na capital
Hora: das 8h às 12h
Ciclo de palestras de conscientização sobre TEA
Data: 8 de abril e 9 de abril
Local: unidade do Super Fácil no bairro Congós
Ciclo de palestras de conscientização sobre TEA
Data: 11 e 12 de abril
Local: unidade do Super Fácil Zona Norte
Emissões da Carteira do TEA, Cordão Girassol e Carteira de Identificação de Doenças Ocultas, com participação de associações ligadas ao TEA.
Data: 13 de abril
Local: unidades do Super Fácil de Macapá e Santana
Ciclo de palestras de conscientização sobre TEA
Data: 15 e 16 de abril
Local: unidade do Super Fácil do bairro Beirol
Emissões da Carteira do TEA, Cordão Girassol e Carteira de Identificação de Doenças Ocultas, com participação de associações ligadas ao TEA
Data: 20 de abril
Local: unidades do Super Fácil de Macapá e Santana
Ciclo de palestras de conscientização sobre TEA
Data: 22 e 23 de abril
Local: unidade do Super Fácil no Centro
Emissões da Carteira do TEA, Cordão Girassol e Carteira de Identificação de Doenças Ocultas, com participação de associações ligadas ao TEA
Data: 27 de abril
Local: unidades do Super Fácil de Macapá e Santana
Ciclo de palestras de conscientização sobre TEA
Data: 29 e 30 de abril
Local: unidade do Super Fácil em Santana
Por: Alice Valena
