O Governo do Amapá formalizou a posse de nove novos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nesta quinta-feira, 27, durante a terceira reunião do grupo em 2023. O Coema é responsável por fazer cumprir a Política Estadual de Meio Ambiente e é composto por representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos estaduais e federais.
Os novos membros, indicados por suas respectivas instituições e nomeados por decreto, terão um mandato de quatro anos no colegiado. A gestora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e presidente do Conselho, Taisa Mendonça, coordenou o encontro e destacou a importância do diálogo entre os conselheiros e a sociedade para o sucesso das ações do grupo.
"A diversidade de ideias e perspectivas presentes nesta reunião possibilitam o enfrentamento dos desafios ambientais que temos pela frente. Com união e comprometimento, podemos construir um futuro mais sustentável para o Amapá", ressaltou a secretária.
Iniciativas ambientais também foram abordadas durante o encontro, incluindo a validação do sistema de Salvaguardas Socioambientais do Amapá. Esse sistema representa um marco na proteção dos ecossistemas locais e no respeito às comunidades tradicionais, estabelecendo diretrizes para conduzir projetos de desenvolvimento de maneira sustentável e socialmente responsável, com participação da sociedade.
Outro ponto importante discutido na reunião foi o manual do edital do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente (Ferma). O objetivo desse manual é selecionar estudos e propostas que possam ser subsidiados pelo fundo, otimizando a aplicação dos recursos financeiros em projetos ambientais. Espera-se atrair propostas inovadoras para a conservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do Amapá.
O membro do conselho e analista de meio ambiente da Sema, Fabrício Oliveira, apresentou o manual e o edital do Ferma, enfatizando que todas as regras de acesso aos recursos do Fundo estão previstas nesse edital, que foi aprovado e segue para os trâmites administrativos e avaliação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Além disso, discutiu-se a recomposição das Câmaras Técnicas do Coema para fortalecer a capacidade de análise técnica do Conselho. Essas câmaras, compostas por especialistas em diversas áreas ambientais, têm a função de embasar as decisões do grupo com informações científicas e precisas. O professor Marcelo Oliveira, da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e membro do Coema, avaliou o debate como um avanço na discussão de pautas importantes, como a reestruturação das câmaras técnicas de biodiversidade, controle ambiental e educação ambiental.
"Nesta reunião, destacam-se também os avanços na política de Redd+ e as salvaguardas ambientais apresentadas pelo setorial responsável da Sema", ressaltou Marcelo, enfatizando o compromisso do governo com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do estado do Amapá.
Com informações/Cristiane Nascimento
