Secretária de Educação do Amapá defende adaptação das metas educacionais à realidade da região Norte

29/08/2025
Educação

Sandra Casimiro alerta para os impactos do modelo único de avaliação na educação durante a III Reunião Ordinária de 2025 do Consed, em Roraima.

A alfabetização das crianças brasileiras está no centro do debate nacional, mas no Norte do país esse desafio ganha contornos ainda mais complexos. Durante a III Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a secretária de Estado da Educação do Amapá, Sandra Casimiro, defende a construção de políticas públicas que levem em conta as realidades específicas da região amazônica. O encontro segue nesta sexta-feira, 29, em Boa Vista (RR), com representantes das 27 unidades federativas.

Representando o Amapá, Sandra Casimiro trouxe ao centro da discussão a necessidade de uma abordagem diferenciada para a alfabetização no Norte. Ela sustenta que os critérios nacionais devem considerar a realidade das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, presentes em grande parte do estado.

“Estamos na terceira reunião ordinária do Consed, pautando um tema muito importante para o Brasil, que é a alfabetização. E nesse tema, nós tivemos uma discussão muito peculiar de pensar a alfabetização para o Norte, considerando as peculiaridades indígenas, ribeirinhas e quilombolas”, disse a secretária.

Casimiro também argumenta sobre o impacto direto dessas avaliações nos repasses de recursos, como o ICMS, para os municípios do Amapá. Ou seja, se posiciona a favor de uma política que considere a equidade e as especificidades do Norte do país.

“Fazemos a defesa de um padrão mínimo de desempenho nacional, sim, mas que atenda às peculiaridades, em especial as do Norte, que enfrenta diversas dificuldades para desenvolver a educação, no nosso estado do Amapá e em tantos outros da região”, acrescentou.

O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados brasileiros e parte dele é repassada aos municípios. Nesse contexto, surge o ICMS Educacional, que vincula parte desses recursos ao desempenho da educação.

O que é o ICMS Educacional?

Parte do ICMS (imposto estadual) é repassada aos municípios.
Esse repasse considera indicadores da educação.
Municípios que melhoram alfabetização, matrículas e aprovação recebem mais recursos.

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Incentiva investimentos na qualidade da educação.
Ajuda a reduzir desigualdades entre municípios.
Em resumo: quanto melhor a educação, maior a fatia do ICMS para o município.

A III Reunião Ordinária do Consed busca fortalecer a cooperação entre as redes estaduais de ensino e debater temas como a implementação de políticas de alfabetização, o combate ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas, a avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e a escolarização de populações indígenas e tradicionais da Amazônia Legal.

A fala da secretária do Amapá repercutiu entre os participantes como um alerta importante sobre os desafios enfrentados pelos estados do Norte e a urgência de considerar essas realidades no desenho das políticas educacionais nacionais.

Por Márcio Bezerra