Na quarta-feira (27), em Belém (PA), foi realizado o segundo dia do 3º Congresso do Ministério Público do Norte, que contou com a presença da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), lideranças, dirigentes e membros do MP de todo o país. A abertura oficial ocorreu na noite de terça-feira (26), no Teatro da Paz, um dos principais espaços culturais da Amazônia.
A programação teve continuidade no Teatro Sylvia Nunes, na Estação das Docas, a programação iniciou com a palestra sobre Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro, ministrada pelos membros do MP do Rio de Janeiro, Breno Gouveia, e do MP de Santa Catarina, Guilherme Zattar. Na sequência, o debate foi sobre Inovações Tecnológicas para o Sistema de Justiça - Sistema Sapiens, com Eduardo Lang, da Advocacia Geral da União - AGU do Distrito Federal (DF) e Mauro Baioneta da AGU do Rio Grande do Sul (RS).
A manhã fechou com o painel sobre a Atuação do Ministério Público no Processo Estrutural, com a exposição de Hermes Zaneti Júnior, do MP do Espírito Santo, tendo como debatedora a procuradora da República Nathália Mariel, do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA).
As discussões seguiram no período da tarde, tendo como primeiro ponto de pauta considerações sobre o projeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, com os debatedores Adriano Assim, MP da Bahia (MPBA) e Ubiratan Gazeta, presidente da União Nacional dos Procuradores da república (ANPR). Depois houve a apresentação do Projeto Expresso DH, por Ana Cláudia Pinho, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPPA e José Sales, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do MPPA.
Os congressistas também debateram Justiça Penal Negocial, com a intervenção de Antônio Suxberger do MPDFT e finalizaram o congresso com o painel Desafios do Ministério Público para o Brasil pós pandemia. Esses painel foi conduzido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta, por Cesar Mattar, PGJ do MPPA, Paulo Passo, membro indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP) e pela presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei.
“Foram dois dias de intensos debates, troca de informações e experiências valiosas para aprimorar o trabalho do Ministério Público. Tivemos a oportunidade de debater temas sensíveis e reforçar nosso desejo de dialogar com todos os setores da sociedade, para que possamos cumprir cada vem melhor nossa missão institucional. O sentimento de união e trabalho conjunto esteve presente em todos os momentos, prova inequívoca de que o MP segue firme em sua unidade, fortalecidos pela tarefa de preservar nossa autonomia e independência, princípios basilares para que possamos defender a sociedade brasileira, que tanto tem nos apoiado. Muito obrigada a todos pela acolhida e parabéns ao MPPA pelo belíssimo evento”, manifestou a presidente do CNPG, Ivana Cei.
Nesta quinta-feira (28), a programação segue com visita à comunidade escolar ribeirinha e entrega de materiais escolares doados pela empresa Faber Castell, uma contrapartida social do evento.
A PGJ do MP-AP, Ivana Cei, estava acompanhada no Congresso, também, pelos membros do MP-AP, os procuradores de Justiça Nicolau Crispino, Esteja Sá e Jair Quintas; e os promotores de Justiça João Furlan, Marcelo Moreira, Fábia Regina, Fábia Nilci, Afonso Henrique, Horácio Coutinho, José Barreto (presidente da Associação dos Membros do MP-AP - AMPAP), Roberto Alvares e Paulo Celso.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: (96)3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br
