O Governo do Amapá tomou uma importante medida nesta quarta-feira, 28, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, ao instituir a Comissão Especial de Promoção da Diversidade. O governador Clécio Luis assinou o decreto durante uma cerimônia no Palácio do Setentrião, na presença da comunidade LGBTQIA+ e de representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Assembleia Legislativa (Alap) e Ministério Público do Estado (MPE), que se comprometeram a atuar na garantia dos direitos humanos e no combate à discriminação contra a comunidade LGBT.
Durante o evento, Simone de Jesus foi empossada como a nova diretora do Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ama-LBTI) do Amapá, que existe há dois anos e é vinculado à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM). A Ama-LBTI oferece atendimento especializado voltado para mulheres, travestis e transexuais, e Simone de Jesus assumirá a responsabilidade de liderar a equipe que organiza os serviços públicos de cidadania e saúde para essas pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, foi assinada uma carta compromisso entre o Governo, o Ministério Público, o Judiciário e o Legislativo, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores públicos do Amapá, visando atender de forma adequada e respeitosa a comunidade LGBTQIA+. Essa iniciativa busca fornecer informações essenciais para combater preconceitos e garantir dignidade e direitos a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual.
A Comissão Especial de Promoção da Diversidade, agora instituída oficialmente, terá a função de assessorar as secretarias e autarquias na condução de políticas públicas que consolidem os direitos humanos, promovam a equidade e protejam a população LGBTQIA+. A criação desse órgão é um passo importante para fortalecer o trabalho em prol da diversidade e para melhorar a vida daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade.
A nomeação de Simone de Jesus como diretora da Ama-LBTI é uma conquista significativa, não apenas para ela, mas também para o movimento LGBTQIA+ como um todo. Ela é uma ativista pelos direitos humanos, mulher negra e lésbica, e sua nomeação traz esperança e inspiração para todos que lutam pela igualdade e inclusão. Com seu compromisso e dedicação, espera-se que o trabalho realizado pela Ama-LBTI seja ainda mais efetivo e que o acolhimento e suporte oferecidos às mulheres LBTI em situação de vulnerabilidade sejam ampliados.
A cerimônia de assinatura da carta compromisso contou com a presença do governador Clécio Luis, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adão Carvalho, da chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora Christie Girão, e da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Aldilene Souza. Essa união entre os poderes demonstra o comprometimento conjunto em fortalecer a cooperação para garantir direitos, promover a cidadania e combater a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.
Com informações/Fabiana Figueiredo
