O governador do Amapá, Clécio Luís, esteve nesta quinta-feira, 28, em Brasília, no Distrito Federal, com o presidente da França, Emmanuel Macron. Em visita oficial ao Brasil, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Macron tratou no Congresso Nacional sobre o futuro da relação entre os países e a área da fronteira franco-brasileira, no Rio Oiapoque.
O presidente francês reforçou a necessidade de rever os termos do acordo comercial a ser fechado entre o Mercosul e a União Europeia, considerando questões ambientais, para a modernização do documento. Ele defendeu, ainda, uma cooperação para combater o garimpo ilegal e pesca clandestina na região de fronteira.
"Quanto à questão do Mercosul, minha posição se alinha à pauta do Brasil, de que esse tipo de acordo deve fomentar a descarbonização, contudo, esse é um acordo de 20 anos atrás. Não quero que sejamos vistos como contrários ao comércio, queremos desenvolver também o ensino de português na França, assim como esperamos que o francês se desenvolva no Brasil", citou o presidente Macron.
Em Brasília, os chefes de estado debateram os desafios globais, especialmente os que envolvem a Amazônia, como a proteção da biodiversidade e a transição ecológica. Eles assinaram uma série de acordos em conjunto, como o novo plano de ação da parceria estratégica Brasil-França e de intenção nas áreas jurídica, meio ambiente e segurança da informação.
O governador Clécio Luís, acompanhado da primeira-dama, Priscilla Flores, se encontrou com o presidente da França no Congresso Nacional. O chefe do executivo amapaense foi o único governador do país a participar do encontro.
"A relação entre os povos amapaense e guianense já existe, mas precisamos lançar luzes de legalidade para que essa cooperação se torne institucional. Isso impacta positivamente nos negócios, nas relações culturais e linguísticas, e na proteção da biodiversidade da Amazônia. Queremos, juntos, resolver problemas históricos e cooperar", destacou Clécio Luís.
Fronteira franco-brasileira
A maior fronteira da França com outro país é com o Brasil, por meio do Amapá e da Guiana Francesa. São 700 quilômetros de extensão de fronteira, unida pelo Rio Oiapoque e pela ponte binacional, interligando o município de Oiapoque e Saint-Georges. Entre os temas que interessam ao Amapá estão o retorno da emissão de vistos franceses no estado e a reavaliação do valor cobrado de seguros para o trânsito de veículos brasileiros em território guianense.
"Nós conseguimos passar para o presidente francês o sentimento dos amapaenses sobre a necessidade dessa relação fortalecida. As questões do visto e do seguro são um debate elevado pelo governador Clécio Luís. A nossa luta é para exercer o princípio das relações internacionais e estabelecer a relação da reciprocidade", citou o senador Davi Alcolumbre.
Relação Amapá-França
Em 2023, depois de 4 anos, a Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França (CMT) teve as atividades presenciais retomadas, sob coordenação do Governo do Amapá, pela articulação da Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior em parceria com o Itamaraty.
No encontro da CMT, na Guiana Francesa, foram tratadas demandas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, relações comerciais e diplomáticas, a rodovia BR-156, entre outros assuntos que impactam a vida de quem mora dos dois lados da fronteira.
Conselho do Rio Oiapoque
O Governo do Amapá realizou em março a 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, que ouviu demandas das populações da fronteira. O encontro reuniu autoridades e moradores dos dois lados que, juntos, definiram 7 propostas de melhorias para a saúde, meio ambiente e desenvolvimento econômico da região.
As sugestões serão submetidas à avaliação dos governos brasileiro e francês ainda em 2024, na 13ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), que será realizada em Macapá.
Visita ao Brasil
Encerrando a agenda oficial no país nesta quinta-feira, o presidente da França esteve, além da capital federal, nos estados do Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. Macron assinou acordos com o Brasil e conheceu iniciativas que serão destaques na Conferência do Clima da ONU na Amazônia em 2025, a COP30.
Em Belém, os dois presidentes, Lula e Macron, lançaram um plano de economia sustentável para a Região Amazônica, com o objetivo de arrecadar mais de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5 milhões) em investimentos público e privado nos próximos 4 anos, para aplicar em projetos da Amazônia Legal e na Guiana Francesa também.
"Reconhecemos a França, seu potencial e nos orgulhamos da nossa fronteira com eles, mas temos interesses em comum que também avançaram a partir deste encontro. São assuntos de cooperação, da Universidade Binacional, do visto comum dos dois lados. Tem muito a avançar e hoje demos um passo importante para isso", ressaltou o senador Randolfe Rodrigues.
O líder francês volta ao Brasil em novembro, para a cúpula de chefes de estado do G20, no Rio de Janeiro, além de retornar em 2025, para a COP30.
Por: Fabiana Figueiredo
