Participei esta semana de um momento que considero histórico, porque representa um passo importante para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Trata-se da reativação do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), fórum de participação popular que estava inativo há seis anos, desde 2017.
Criado em 2004, o ConCidades é um órgão colegiado com poder consultivo e deliberativo, formado por representantes da sociedade civil organizada e do poder público, nas três esferas – federal, estadual e municipal. Tem como missão discutir políticas públicas para o desenvolvimento sustentável das cidades, com foco, em especial, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial.
A retomada desse tão importante fórum ocorreu com a realização da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), evento promovido em Brasília, no período de 06 a 08 de novembro. Durante a reunião, foram empossados os novos conselheiros e eu tenho a honra de fazer parte do grupo, representando o Governo do Amazonas, ao lado de pessoas de todo o Brasil – trabalhadores, empresários, membros da academia, de movimentos sociais e outros tantos que também estão engajados no processo.
É uma orientação do governador Wilson Lima que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) se integre a esse movimento, inclusive com a incumbência de implantar, no Amazonas, o Conselho Estadual das Cidades, que até hoje não havia saído do papel.
O desafio está posto e vamos também ajudar os municípios a instalarem os seus conselhos. O governador quer reunir todos em torno de assuntos que são vitais para o desenvolvimento urbano e ambiental do interior e da capital amazonense. É uma discussão urgente e necessária e será tratada como prioridade, considerando, inclusive, que os recursos federais estarão condicionados ao funcionamento desses colegiados, por governos e prefeituras.
O Conselho, agora reativado, começa a preparar a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para ser realizada no primeiro semestre de 2024. Os grupos setoriais que o compõem já começam a trabalhar nessa direção, no meu caso, integrando a Câmara Técnica de Saneamento Ambiental. Será um grande evento, colocando em pauta os principais desafios a serem enfrentados, como resolvê-los e os recursos necessários.
O ministro das Cidades, Jader Filho, que também preside o Conselho, tem reforçado a importância de ouvir e discutir, como parte intrínseca da democracia, ainda que as ideias sejam divergentes.
Não há dúvida, certamente, de que é por meio do debate e de uma gestão democrática que iremos avançar de forma igualitária, de modo a construir os caminhos para transformar as cidades brasileiras em espaços mais humanos, sustentáveis e que propiciem melhor qualidade de vida à população.
Nesse aspecto, o Conselho, portanto, volta a desempenhar o seu papel como instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O que esperamos é que se estabeleça e se fortaleça como espaço de discussão contínua sobre os caminhos a serem percorridos na construção de cidades melhores, levando em consideração a autonomia e as particularidades dos diferentes setores envolvidos.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas
