O processo para implantação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins e início das obras no município, avança a passos largos, neste início de ano, com a aprovação da diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sediada em Washington/EUA, ao pedido de operação de crédito por parte do Governo do Amazonas. O financiamento será no valor de US$ 70 milhões e a contrapartida estadual é de US$ 17,5 milhões.
Trata-se do maior investimento já realizado pelo estado no interior do Amazonas. As obras a serem realizadas vão melhorar as condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município, localizado a 396 quilômetros de Manaus. Com certeza, servirão de exemplo e de parâmetro para outras intervenções de grande porte no Amazonas e no país.
O Prosai é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A aprovação do financiamento ao programa é um marco importante, porque atesta que os projetos apresentados pela UGPE atendem a todas as exigências do banco para obtenção de crédito. Seguem as orientações e normas que são padrão internacional.
Nas palavras do líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e coordenador dos países do Cone Sul, Gustavo Méndez, o Prosai Parintins foi muito bem acolhido pela diretoria do banco, em especial por causa da sua característica de multissetorial, pelos impactos que irá gerar para a melhoria da saúde e qualidade de vida da população, e para as condições ambientais e de resiliência climática.
Outro aspecto por ele citado como visto de extrema importância pela direção do órgão é o fato de ser um projeto desenvolvido na região e se enquadrar perfeitamente dentro do programa Amazônia para Sempre, lançado pelo BID no ano passado, em evento do qual participei, juntamente com o vice-governador Tadeu de Souza.
Durante o lançamento, em São Paulo, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), também executado pela UGPE, foi apresentado pelo BID como referência e case de sucesso, na adoção de políticas ambientais e sociais, o que muito nos orgulha.
O Prosai Parintins segue no mesmo caminho e deverá, assim, também ganhar o mesmo destaque, porque as ações que envolve vão impactar positivamente na cidade e na vida da população do município. O programa vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa. Com as intervenções serão solucionados os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e redondezas.
As obras previstas são de drenagem, cobertura de água e de esgoto sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e parques urbanos, entre outros equipamentos públicos, além de recuperação da cobertura vegetal de áreas degradas.
O Prosai também prevê recursos para a melhoria dos serviços turísticos, o fortalecimento das entidades do município responsáveis pela operação e manutenção da infraestrutura, bem como para a inclusão, no programa, de ações de gênero e diversidade, que serão trabalhadas de maneira transversal.
Além disso, está totalmente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e às práticas de ESG – na tradução do inglês, Meio Ambiente, Social e Governança, o tripé que mostra o comprometimento que abraça, indo além das obras físicas.
Agora, com o aval do BID, já estamos dando sequência aos próximos passos, até a assinatura do contrato de empréstimo. A solicitação de crédito passará pela análise do Pedido de Verificação de Limites (PVL) e Condições, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), processo em que o Estado apresenta a comprovação da sua capacidade de endividamento. Na sequência, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) submete o pedido ao Senado Federal.
Após a aprovação do Senado, a PGFN prepara o processo para assinatura dos contratos de empréstimo, de Garantia e de Contragarantia. Depois da assinatura do contrato, as obras iniciam formalmente.
A orientação do governador Wilson Lima é dar total celeridade. As obras vão transformar a vida não somente dos moradores das áreas de intervenção, nos bairros Santa Clara, Palmares, Francesa, Santa Rita de Cássia e Castanheira. Com o Prosai, o turismo será valorizado, cerca de 11 mil empregos serão gerados nos cinco anos de execução do programa e a cidade vai usufruir de água tratada. Um ganho enorme para todos.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
