O ano de 2024 já se apresenta bastante promissor na realização de obras e projetos importantes para o estado. As entregas previstas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) vão permitir o avanço em muitos setores que influenciam diretamente na qualidade de vida da população, como saúde, habitação e infraestrutura. Além disso, são ações que geram emprego e renda, ajudando no orçamento de muitas famílias e movimentando a economia dos municípios.
Na área habitacional, serão entregues cinco novos conjuntos residenciais, com 280 apartamentos no total, construídos através do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). São três conjuntos na Comunidade da Sharp, zona leste, um na Manaus 2000, no Japiim, e outro na Cachoeirinha, ambos na zona sul, onde também será concluída a urbanização de um trecho de 113.481,56 metros quadrados, entre as ruas Silves e Maués, contemplando intervenção viária, saneamento básico, além da reforma e construção de espaços comunitários. No local, está sendo construída uma nova via que vai interligar o Distrito Industrial à avenida Lourenço da Silva Braga, a Manaus Moderna, garantindo fluidez ao trânsito.
Ainda pelo Prosamin+, a expectativa para este ano é reassentar mais 1.061 famílias, que sairão das áreas de risco de alagação, nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, para ocupar moradias seguras. O programa já reassentou, no ano passado, 1.190 famílias, chegando bem próximo da meta final, que é beneficiar 2.383, dando a elas a tranquilidade de um teto seguro, para que possam viver com dignidade.
As soluções de moradia do Prosamin também fazem parte do Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do Governo do Estado. Incluem, além dos conjuntos residenciais que estão sendo construídos, as opções de recebimento de auxílio moradia, bônus moradia, bolsa moradia transitória ou indenização.
O Prosamin+ prevê a construção de 752 unidades habitacionais. As obras que estão sendo realizadas – de infraestrutura, habitação e saneamento básico – vão beneficiar mais de 60 mil pessoas, dos bairros Armando Mendes, Nova República, Coroado, Distrito Industrial e Japiim.
Como parte dessas obras e com prazo para entrega este ano está a conclusão da construção da ponte da avenida Autaz Mirim, intervenção que servirá para desafogar o trânsito naquela parte da cidade e dar vazão ao igarapé que passa na área, reduzindo os riscos de alagação.
Nos conjuntos residenciais de fases antigas do Prosamin, a UGPE também está atuando, com obras de adequação para regularização fundiária, procedimento necessário para retirada do Habite-se e para que os moradores possam receber o título de propriedade do imóvel. Neste primeiro semestre, estão passando por esse processo os residenciais Mestre Chico I, na zona sul, e São Raimundo, na zona oeste.
Na área da saúde, as obras realizadas pela UGPE também estão a todo vapor. A previsão é de entrega da reforma e manutenção de 16 unidades e a conclusão do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero (Cepcolu).
Anexo à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), o Cepcolu passará a funcionar como unidade de referência para o tratamento do câncer de colo de útero, doença de alta incidência no Estado. A unidade contará com quatro salas cirúrgicas, quatro consultórios e anfiteatro para cursos e treinamentos.
Vamos concluir, ainda, a reforma do centro cirúrgico do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Dr João Lúcio Machado, da subestação e do piso do térreo do 28 de Agosto, do Caimi Paulo Lima e a reforma e adequação do espaço onde vai funcionar o novo Centro de Saúde Mental. Estamos realizando serviços de manutenção nos SPAs Joventina Dias, Eliameme Mady e São Raimundo, e obras de adequação no Hospital Geraldo da Rocha e na Maternidade do Alvorada, assim como no Hospital Regional de Humaitá, que está sendo preparado para receber 10 leitos de UTI.
Entre as obras concluídas neste início de ano, a UGPE entregou o novo Complexo Regulador da Secretaria de Saúde (SES), a estruturação do centro cirúrgico e da rede de gases da Fundação Alfredo da Matta, as adequações do novo laboratório do HPS 28 de Agosto e do estacionamento do Instituto da Mulher Dona Lindu, além de serviços na Policlínica Antônio Aleixo, nos SPAs Coroado e Alvorada, e na maternidade Azilda Marreiro.
Saindo da área da saúde, as equipes da UGPE também estão concluindo a construção do Espaço de Lazer do bairro Aparecida, zona sul, e a recuperação da rua Desembargador Anísio Jobim, na colônia Antônio Aleixo, zona leste.
Em convênio com as prefeituras, estão sendo realizadas obras e ações em vários municípios. Estão nessa conta, a reforma de 20 feiras e mercados em Manaus e a conclusão da pavimentação e recuperação de vias na capital e no interior através do Programa Asfalta Amazonas.
No interior, estão previstas para serem entregues obras de recuperação do sistema viário e melhorias vicinais em Lábrea, Caapiranga, Novo Aripuanã, Tabatinga, Urucurituba, Nova Olinda do Norte, Benjamin Constant e Itacoatiara.
No interior avança também o cronograma de implantação do Programa Ilumina+ Amazonas, que já alcançou 34 municípios e 54 comunidades rurais e indígenas, com a instalação de 61.396 pontos de iluminação. A expectativa é alcançar todo o interior, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio, de mercúrio ou mistas, que são poluentes, por luminárias de LED, proporcionando uma economia de até 60% nos custos com energia e a redução da emissão de gases na atmosfera.
Na capital, o programa está sendo implantado nas áreas comuns dos prédios públicos do Estado. Nessa primeira fase, o processo já foi realizado no Complexo Regulador da SES e está em andamento na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 de São Raimundo (Porto do São Raimundo) e no Comando de Policiamento de Área Leste (CPA).
Outro destaque no interior para este ano será o início das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins, com financiamento já aprovado pela direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Prosai vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa. As obras previstas são de drenagem e esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, parques urbanos e equipamentos públicos, além da resolução do problema de abastecimento de água potável.
É importante perceber que as obras previstas para 2024, tanto na capital quanto no interior, não se limitam a beneficiar apenas as áreas onde estão sendo realizadas. São de um alcance extraordinário, porque se refletem em melhorias para o estado, como um todo, atingindo vários setores importantes no atendimento à população, na ampliação de serviços essenciais, como o de saneamento básico, na valorização do turismo, contribuindo para a construção de cidades melhores e mais humanas.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
