O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou, este mês, em Brasília, a primeira reunião de carteira do ano de 2024, ocasião em que avalia o andamento dos projetos que são financiados pela instituição, no país. São realizadas duas reuniões com esse foco, a cada ano.
Um dos projetos avaliados foi o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que é executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). O andamento do programa, que iniciou em 2022, recebeu elogios da equipe do BID, em especial por dois itens: as obras, que estão bem avançadas, e o processo de reassentamento das famílias, que segue a todo vapor, ultrapassando etapas e indo além das metas estabelecidas.
Durante a reunião, na sede do BID, apresentei os avanços nas frentes de obras e no reassentamento das famílias. Também destaquei os processos de aquisição que foram feitos para o Governo Digital e as ações desenvolvidas dentro da Política de Diversidade e Gênero, no Amazonas, ambos contemplados com recursos do Prosamin+.
Da UGPE, participaram também da reunião a subcoordenadora executiva Administrativa e Financeira, Daniella Jaime, e o subcoordenador executivo de Planejamento, Leonardo Barbosa. O BID foi representado pela chefe de Operações no Brasil, Paola Martinez, e equipe. Ela cumprimentou o Governo do Amazonas pelo comprometimento no cumprimento dos acordos firmados e pelos resultados alcançados, além do previsto para o tempo de execução.
O governo federal, que dá aval à operação de crédito internacional, participou da reunião, representado pelo subsecretário de Financiamento Externo e Comércio Exterior do Ministério do Planejamento e Orçamento, Paulo Henrique Mendes, que também elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo Estado.
Ficamos todos muito orgulhosos, por ver que o Prosamin+ é um programa de referência para o BID, no mundo todo. E que os resultados apresentados causaram impacto positivo em todos os presentes. Para se ter uma ideia, decorridos apenas 28% do prazo do contrato de empréstimo, o Prosamin+ já atingiu mais de 50% das metas de reassentamento e mais de 94% de comprometimento dos recursos. Um grande êxito!
Não posso deixar de ressaltar que a celeridade nas obras e nos processos de reassentamento das famílias, assim como o cuidado com que o programa é conduzido, seguem orientação expressa do governador Wilson Lima.
Antes mesmo do contrato ser assinado pelo BID, o Governo do Amazonas deu início às primeiras intervenções, utilizando recursos da contrapartida estadual. A decisão do governador por esse caminho fez toda a diferença, dando aceleração aos projetos, que puderam avançar muito além do esperado. Também preciso destacar o planejamento bem elaborado e executado pelos valorosos técnicos da UGPE, aspectos importantes e significativos para os resultados alcançados.
O Prosamin+ vai representar uma verdadeira transformação para famílias que viviam em áreas de alagação, ao longo do Igarapé do Quarenta, onde as obras estão sendo executadas. O programa está urbanizando 340 mil metros quadrados, em um trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, zona leste. No total, 2.383 famílias serão retiradas de áreas de risco e reassentadas em habitações seguras. Dessas, cerca de 1.200 já foram atendidas com soluções de moradia.
O programa vai beneficiar mais de 60 mil pessoas com as obras que estão sendo realizadas, abrangendo os bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Os investimentos, no total, são de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de US$ 34 milhões. As obras devem seguir até 2027, trazendo mudança de vida para as famílias reassentadas, moradias seguras, saneamento básico garantido e mais qualidade de vida.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
