A Lei Paulo Gustavo está proporcionando o maior investimento direto em cultura já visto no Brasil, disponibilizando um montante de 3,8 bilhões de reais para todo o país. Com prazo até o dia 11 de julho, estados, municípios e o Distrito Federal têm a oportunidade de solicitar esses recursos. Para tanto, os gestores municipais e estaduais devem enviar seus planos de ação, que indicam como serão utilizados esses recursos, através da plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, cidades e estados já começam a receber os valores.
30,2 milhões para estado e municípios amapaenses
No estado do Amapá, o montante disponível é de 30,2 milhões de reais, sendo 22,7 milhões destinados ao governo estadual e 7,5 milhões para o conjunto dos municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências já estão recebendo os recursos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convoca a participação de todos os estados e municípios nesse processo. Em suas palavras: "Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade e vai garantir o investimento de 3,8 bilhões de reais no setor cultural de todo o Brasil. É o maior valor da história! Porém, para que esses recursos alcancem todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e beneficiem toda a sociedade, é fundamental que os estados e municípios enviem seus Planos de Ação ao Ministério da Cultura. O prazo se encerra no dia 11 de julho, e o Ministério da Cultura está empenhado em garantir que nenhuma cidade fique de fora. Portanto, não deixem para a última hora. Cultura é um direito de todas as pessoas!".
Os profissionais e entusiastas da cultura terão acesso aos recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública realizadas pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal. Como resultado, a população terá acesso a uma ampla gama de atividades culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.
A Lei Paulo Gustavo simboliza a resistência da classe artística e foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que impôs severas limitações às atividades culturais. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, um símbolo da categoria, que foi vítima dessa doença. Para obter mais informações, acesse gov.br/cultura.
Fonte: Brasil 61
