O Governo do Amapá intensificou a fiscalização no trânsito nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com operações realizadas em Macapá, pelo feriadão do Dia de Finados. As ações foram coordenadas pela Operação Lei Seca (OLS), do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), em conjunto com a Polícia Militar, a Guarda Civil e a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMAC).
Somadas, as fiscalizações abordaram 129 veículos, entre 39 automóveis e 90 motocicletas. Durante as operações, foram realizados 125 testes de etilômetro e registradas 54 autuações por diferentes infrações de trânsito.
A primeira fiscalização ocorreu na noite de sábado, 31, com início às 20h30 e encerramento às 4h do dia seguinte, na Rua Tancredo Neves, em frente ao Assaí Atacadista. Na ocasião, foram abordados 82 veículos, sendo 22 automóveis e 60 motocicletas. Os agentes realizaram 81 testes de etilômetro e registraram 31 autuações.
Entre as irregularidades identificadas, oito condutores foram autuados por dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sete por permitir que pessoa sem condições legais conduzisse o veículo e seis por conduzir veículo não registrado ou licenciado. Também foram registradas quatro autuações por condução com calçado inadequado, três por desobediência à ordem de parada e duas por dirigir veículo com categoria diferente da habilitação.
A fiscalização também registrou uma recusa ao teste do etilômetro. Não houve apresentação de condutores ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciosp) por crime de trânsito, nem remoção de veículos nessa primeira ação.
A segunda operação foi realizada no domingo, 1º de novembro, das 18h30 às 2h, na Avenida Piauí, no Pacoval, onde foram abordados 47 veículos, sendo 17 automóveis e 30 motocicletas. Ao todo, 44 testes de etilômetro (bafômetro) foram realizados e 23 autuações registradas.
Durante a fiscalização, duas autuações foram por embriaguez ao volante e três por recusa ao teste do etilômetro, como rege o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As outras 18 autuações envolveram diferentes irregularidades, incluindo seis casos de veículos não registrados ou licenciados, cinco condutores sem CNH, duas habilitações vencidas há mais de 30 dias, duas situações de permissão para condução por pessoa sem condições legais, duas por uso de calçado inadequado e uma por falta do cinto de segurança.
A segunda ação também resultou na apresentação de um condutor ao Ciosp por crime de trânsito, conforme o artigo 306 do CTB, e na remoção de uma motocicleta ao Detran.
Além das autuações registradas pelo Detran, a CTMAC lavrou outros 20 autos de infração de trânsito durante as ações, conforme informou o órgão.
A atuação integrada reforça o trabalho de fiscalização dos órgãos de trânsito e segurança pública, com foco no cumprimento da legislação, na identificação de condutas irregulares e na prevenção de sinistros nas vias da capital.
