O Consórcio da Amazônia Legal (CAL), por meio da Câmara Setorial de Educação, conquistou um importante ajuste no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), com base no "Custo Amazônia". O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 4, pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, e pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
O novo repasse, superior a R$32 milhões, será destinado ao transporte escolar fluvial, beneficiando cerca de 306 mil estudantes de 733 municípios da Amazônia, especialmente os que enfrentam longas jornadas para chegar à escola.
A medida visa melhorar as condições de acesso à educação, garantindo mais dignidade e segurança aos alunos, principalmente os que frequentam escolas ribeirinhas e das águas. A Secretária de Educação do Amapá e Presidente da Câmara Setorial de Educação do CAL, Sandra Casimiro, ressaltou a importância dessa conquista para a região Norte, destacando o compromisso com uma educação mais equitativa e de qualidade.
A mobilização em torno do "Custo Amazônia" teve início no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em abril de 2023, e foi reforçada por uma Nota Técnica elaborada com o apoio do Instituto Unibanco e do Escritório Horta Bachur. O documento apresentou dados que reforçam a necessidade de considerar as especificidades geográficas e as desigualdades históricas da região nas políticas públicas de educação.
A mobilização culminou em uma reunião, no dia 25 de novembro, entre a presidente do FNDE e os secretários de educação da Amazônia, onde a Nota Técnica foi apresentada e encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). O resultado concreto dessa ação foi o repasse de R$32 milhões para o transporte fluvial escolar, um passo significativo para a equidade educacional e o desenvolvimento da Amazônia.
Com informações/ Rafaelle Silva
