O debate sobre a importância da defesa do meio ambiente e as mudanças climáticas foram destaque na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na quinta-feira (7), na Estação das Docas, em Belém-Pará. O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, PGJ do Pará César Mattar Jr., e contou com a participação do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e da procuradora de justiça amapaense, conselheira e ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei.
A necessidade de aprimorar, cada vez mais, a atuação do Ministério Público brasileiro nessa área, deu o tom das manifestações dos integrantes do Colegiado e das autoridades presentes, em razão da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada na capital paraense, em novembro de 2025. Participaram, além dos procuradores-gerais, o procurador da república, Sílvio Amorim, que representou o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, o governador do Pará, Helder Barbalho, e os conselheiros do CNMP, Antônio Edílio Teixeira, Fernando Comin e Rodrigo Badaró.
Ivana Cei destacou ser a primeira vez na história da COP que será discutida a Amazônia dentro da Amazônia. “Parabéns ao presidente César Mattar por trazer para este importante Colegiado a discussão do tema na fase preparatória da COP30 que é muito importante porque proporciona conhecimento da realidade e das peculiaridades da nossa região”, manifestou a membra do MP-AP e conselheira nacional.
Para o PGJ do Amapá a discussão é importantíssima porque insere os membros do MP brasileiro nesse debate mundial. “É muito gratificante poder participar desse momento de construção para que o Ministério Público brasileiro possa assumir seu protagonismo na defesa de políticas públicas voltadas para a questão ambiental, especialmente da Amazônia”, destacou Paulo Celso Ramos.
Congresso MP e a COP 30
Na noite de quinta-feira (7), Paulo Celso Ramos e Ivana Cei participaram da abertura do Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios” organizado pelo MP do Pará, em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o CNPG, que acontece nos dias 7 e 8 de março, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas.
Na abertura oficial, o governador do Pará, Helder Barbalho, ministrou a conferência magna falando das perspectivas e desafios do evento internacional. Em seguida, o procurador-geral do MPRS, Alexandre Sikinowski Saltz, palestrou sobre o tema “O Ministério Público brasileiro e a Questão Climática”.
Na sexta-feira (8), a procuradora amapaense, conselheira e ouvidora do CNMP, Ivana Cei, participou da mesa “Experiências Exitosas do Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente”, junto com o conselheiro e presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Rodrigo Badaró. No decorrer do dia, os painéis abordaram o panorama socioeconômico no qual a Amazônia Brasileira está inserida.
Por Gilvana Santos
*Com informações e fotos Ascom CNPG/MPPA
