Na quinta-feira (7), após longo processo judicial, a Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana obteve êxito na sentença condenatória contra Charles de Almeida, conhecido como "Charlinho", por sua participação em um homicídio qualificado e ocultação de cadáver ocorridos há 27 anos, no município de Santana.
“Em uma minuciosa investigação, foram reunidas provas substanciais que confirmam a acusação de homicídio qualificado e ocultação de cadáver contra o réu, conforme previsto nos dispositivos do Código Penal Brasileiro. As evidências apresentadas nos autos foram robustas e suficientes para fundamentar a condenação do acusado.”, destacou o promotor de justiça David Zerbini.
A decisão soberana do Conselho de Sentença reconheceu Charles como culpado pelos crimes descritos nos artigos 121, §2o, inciso IV e art. 211 c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro.
Segundo o relatório apresentado em plenário ao Conselho de Sentença, os jurados deliberaram pela materialidade e autoria dos crimes, assim como reconheceram a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Quanto à ocultação de cadáver, os jurados reconheceram a materialidade e autoria do crime na forma tentada, não absolvendo o réu.
A sentença, proferida pela juíza de Direito, Sara Gabriela Zolandek, condenou Charles de Almeida a uma pena total de 14 anos e 2 meses de reclusão, além de 6 dias-multa. O regime para cumprimento da pena será o fechado, considerando a gravidade dos crimes. A defesa do réu foi feita pela Defensoria Pública do Estado.
A denúncia
Em 15 de janeiro de 2004, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, apresentou denúncia contra Charles de Almeida, conhecido como "Charlinho". Ele era acusado de envolvimento em um caso de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, ocorrido em 6 de janeiro de 1997, no município de Santana, no Amapá.
Segundo informações obtidas durante o Inquérito Policial, Charles e outros indivíduos teriam cometido o crime contra José Adauto de Souza Castelo, utilizando um instrumento contundente que causou lesões fatais, conforme detalhado no Laudo de Exame Necroscópico.
Após o ataque, o corpo da vítima teria sido transportado até um poço, onde foi lançado e incendiado, possivelmente com o intuito de ocultar o crime. A motivação por trás do homicídio seria uma desavença prévia entre a vítima e o acusado.
Apesar de negar as acusações durante seu interrogatório, Charles enfrentou indícios robustos de autoria, incluindo evidências documentais e depoimentos de testemunhas colhidos durante a fase inquisitorial. O Ministério Público considerou que todos os elementos necessários para a tipificação do crime estão presentes nos autos, respaldando a denúncia por homicídio qualificado e tentativa de ocultação de cadáver, conforme os dispositivos do Código Penal Brasileiro.
Por Paulo Pennafort
