Na 54ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada nesta terça-feira (8), os deputados discutiram a situação da saúde pública, os resultados das eleições municipais de 2024 e aprovaram projetos de lei.
A deputada Alliny Serrão (União Brasil) destacou o trabalho dos prefeitos, com ênfase no prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, que elegeu seu sucessor, Teddy Marcel, com mais de 71% dos votos. “O reconhecimento vem através do voto, e o prefeito Márcio construiu uma relação extraordinária com a população”, afirmou. Alliny também agradeceu à militância por eleger vereadores em todo o Estado, incluindo Luana Serrão (União Brasil) e Joselyo (PP) em Macapá.
Em seu discurso, o deputado Júnior Favacho (MDB) destacou a importância do processo eleitoral recente, parabenizando os eleitos. Além disso, destacou a urgência de debater grandes temas, como o zoneamento ecológico-econômico, para garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento do Estado.
A deputada Edna Auzier (PSD) parabenizou os colegas pelas vitórias nas eleições municipais e destacou seu apoio ao vereador eleito Patrick Monte, que obteve mais de 3 mil votos. “Estamos colocando pessoas que realmente têm um compromisso com esta cidade", afirmou.
Durante o Grande Expediente, os deputados discutiram intensamente a situação da saúde. O deputado Roberto Góes (União Brasil) analisou as condições dos servidores públicos, com foco nos médicos, defendendo a revisão salarial da categoria. Ele ressaltou que muitos profissionais precisam recorrer a plantões extras para complementar a renda, em referência à recente operação da Polícia Federal sobre os plantões médicos.
O líder do governo, Pastor Oliveira (Republicanos), elogiou a parceria do governo estadual com o senador Davi Alcolumbre na construção de um novo hospital de emergência. Ele enfatizou a importância de valorizar os servidores da saúde, afirmando que “quanto mais o servidor for valorizado, mais ele se empenhará”. Oliveira sugeriu ainda a criação de uma comissão para regulamentar os plantões médicos, uma das principais demandas da categoria.
O deputado Rodolfo Vale (PCdoB) ressaltou a importância do debate sobre a saúde pública. “Precisamos de muita tranquilidade e serenidade ao discutir um tema tão delicado quanto a saúde pública”, afirmou. Ele também elogiou a prioridade dada pelo governo estadual ao setor, citando obras como o novo hospital de emergência em Macapá e a recente inauguração do hospital em Porto Grande.
Os deputados concordaram em realizar uma audiência pública para discutir as condições de trabalho dos servidores da saúde e a regulamentação dos plantões médicos, buscando soluções que garantam um atendimento de qualidade à população e melhores condições para os profissionais.
Na Ordem do Dia, foram aprovados três projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinário 0102/2024, de autoria da deputada Alliny Serrão, que estabelece a obrigatoriedade da notificação compulsória de resultados alterados no teste de triagem neonatal, realizado em laboratórios no Amapá, e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada, visando prevenir complicações e sequelas neurológicas.
